Matérias da Ordem do Dia (29ª Móvel da 3ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Juquinha Santiago
Protocolo: 1187
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Fabiana Aparecida Amorim - Projeto de Resolução nº 39 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 28/09/2023 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Marilda da Silva
Protocolo: 1188
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Cristiano Domenici Roberto - Projeto de Resolução nº 40 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 28/09/2023 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 3 |
Parecer Comissão FLJ nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da CFLJ ao PLC 4.021/2023, que dispõe sobre o Programa Família Acolhedora no Município de Ponte Nova, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, e dá outras providências. - Parecer Comissão FLJ nº 74 de 2023 | CFLJ - Proj. Liberado para discussão e votação em Plenário | 19/09/2023 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 4021 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 764
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Programa Família Acolhedora no Município de Ponte Nova, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 4021 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 22/06/2023 - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 4021 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 764
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Programa Família Acolhedora no Município de Ponte Nova, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 4021 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 22/06/2023 - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |