1 - Projeto de Resolução nº 39 de 2023
Autor: Juquinha Santiago
Número de Protocolo: 1187
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Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Fabiana Aparecida Amorim
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Resolução nº 40 de 2023
Autor: Marilda da Silva
Número de Protocolo: 1188
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Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Cristiano Domenici Roberto
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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3 - Parecer Comissão FLJ nº 74 de 2023
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Parecer da CFLJ ao PLC 4.021/2023, que dispõe sobre o Programa Família Acolhedora no Município de Ponte Nova, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, e dá outras providências.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 4021 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 764
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Dispõe sobre o Programa Família Acolhedora no Município de Ponte Nova, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 4021 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 764
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Dispõe sobre o Programa Família Acolhedora no Município de Ponte Nova, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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