1 - Veto nº 4006 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1331
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Veto parcial ao Projeto de Lei Complementar do Substitutivo do Legislativo nº4.006/2023, que "Altera a Lei Complementar nº4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando cargo de Médico diretor Técnico -Clínico para Serviços de Assistência Médica Municipal de Urgência (SAMMDU) e criando o Núcleo Regulador de Controle e Avaliação, na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências"
Obs.: Única discussão e votação.
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Rejeitado
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2 - Requerimento nº 218 de 2023
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Número de Protocolo: 1458
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Solicitando ao Executivo informações sobre previsão de realizar melhorias na comunidade Bom Será.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 219 de 2023
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Número de Protocolo: 1455
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Solicitando ao CISDESTE informações sobre capacitação da equipe do SAMU que atende ao município de Ponte Nova.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 220 de 2023
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 1470
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Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao executivo informações sobre a aplicação da Portaria GM/MS/ nº960 no município.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 221 de 2023
Autores: Sérgio Ferrugem, Suellenn Fisioterapeuta
Número de Protocolo: 1471
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Solicita ao Executivo informações sobre a via que interliga as ruas Santo Antônio e Assad Zaidan.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 222 de 2023
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 1472
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Solicita ao Executivo informações sobre o quadro de servidores da administração direta.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 223 de 2023
Autores: Dr. Wellerson Mayrink, Sérgio Ferrugem
Número de Protocolo: 1473
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Dos Vereadores Sérgio Antônio de Moura e Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre o funcionamento da usina de asfalto.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 8 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 1406
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Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.637/2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ponte Nova, para modificar as atribuições do cargo em comissão de Coordenador Geral da Escola do Legislativo, e fixar o percentual mínimo de cargos em comissão a serem preenchidos exclusivamente por servidores efetivos, e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 4030 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1242
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Dispõe sobre a criação da Equipe Multidisciplinar da Proteção Especial de Alta Complexidade e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Executivo nº 4035 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1403
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Denomina de "Maria Francelina Salomão Lanna" a Unidade Básica de Saúde/UBS do Bairro Palmeirense.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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