1 - Requerimento nº 232 de 2023
Autor: Juquinha Santiago
Número de Protocolo: 1587
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Solicitando ao Executivo informações sobre a previsão de garantia do serviço de Agente Comunitário de Saúde na comunidade de Manoel Lucas
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 233 de 2023
Autor: André Pessata
Número de Protocolo: 1588
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Solicitando ao Executivo informações sobre previsão de conclusão da obra de aterro no muro de gabião da rua João Alves de Oliveira, bairro triângulo.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 235 de 2023
Autor: André Pessata
Número de Protocolo: 1589
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Solicitando ao Executivo informações sobre o cascalho adquirido no Município no ano de 2023.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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4 - Parecer Conjunto das Comissões nº 3 de 2023
Autor: CCONJ - Comissões Conjuntas
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Parecer das Comissões de FLS e SPM ao PLL nº 22/2023, que concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos e revisão e reajuste nas remunerações dos servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2024.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2023
Autores:
Número de Protocolo: 1556
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Concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos e revisão e reajuste nas remunerações dos servidores do Legislativo para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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6 - Parecer Conjunto das Comissões nº 4 de 2023
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Parecer das Comissões de Finanças, Legislação e Justiça e de Serviços Públicos Municipais ao Projeto de Lei nº 4.042/2023.
Parecer com emendas.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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7 - Parecer Comissão OTC nº 55 de 2023
Autor: COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
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Parecer ao Projeto de Lei do Executivo nº 4.042/2023 (parcelamento/anistia fiscal).
Parecer com emenda.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Executivo nº 4042 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1529
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Dispõe sobre Anistia Fiscal e Parcelamento de Crédito Tributário.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2023
Autores:
Número de Protocolo: 1556
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Concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos e revisão e reajuste nas remunerações dos servidores do Legislativo para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Executivo nº 4042 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1529
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Dispõe sobre Anistia Fiscal e Parcelamento de Crédito Tributário.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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