Matérias da Ordem do Dia (38ª Móvel da 3ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão OTC nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei do Executivo nº 4.041/2023
Com emendas. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4041 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1537
Turno: -
Texto original
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Autoriza o pagamento por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária á Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos termos da Portaria GM/MS nº 960, de 17.07.2023. - Projeto de Lei do Executivo nº 4041 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 04/12/2023 - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4041 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1537
Turno: -
Texto original
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Autoriza o pagamento por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária á Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos termos da Portaria GM/MS nº 960, de 17.07.2023. - Projeto de Lei do Executivo nº 4041 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 04/12/2023 - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |