Matérias da Ordem do Dia (39ª Móvel da 3ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 4036 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1369
Turno: -
Texto original
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Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional no orçamento vigente, e autoriza a suplementação, para Transposição e Transferência e realocação de saldos que o município de Ponte Nova possui com a SES/MG. - Projeto de Lei Executivo nº 4036 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 26/10/2023 - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 2 |
Parecer Comissão FLJ nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da CFLJ ao PL 4.043/2023, que autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2023. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 4043 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1571
Turno: -
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Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2023. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 4036 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1369
Turno: -
Texto original
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Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional no orçamento vigente, e autoriza a suplementação, para Transposição e Transferência e realocação de saldos que o município de Ponte Nova possui com a SES/MG. - Projeto de Lei Executivo nº 4036 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 26/10/2023 - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 4043 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1571
Turno: -
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Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2023. - Projeto de Lei Executivo nº 4043 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 11/12/2023 - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |