1 - Parecer Comissão FLJ nº 6 de 2024
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
|
Parecer da CFLJ ao PL 4.051/2024, que autoriza a inclusão de dotação orçamentaria por meio de Crédito Adicional Especial por utilização do Superávit Financeiro do exercício fiscal de 2023 no orçamento vigente do DMAES.
Obs.: Única discussão e votação.
|
Rejeitado
|
2 - Parecer Comissão OTC nº 3 de 2024
Autor: COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
|
Parecer da COTC ao PL 4.051/2024, que autoriza a inclusão de dotação orçamentaria por meio de Crédito Adicional Especial por utilização do Superávit Financeiro do exercício fiscal de 2023 no orçamento vigente do DMAES.
Obs.: Única discussão e votação.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Executivo nº 4051 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 205
|
Autoriza a inclusão de dotação orçamentaria por meio de Crédito Adicional Especial por utilização do Superávit Financeiro do exercício fiscal de 2023 no orçamento vigente do DMAES.
Obs.: Primeira discussão e votação.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Executivo nº 4051 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 205
|
Autoriza a inclusão de dotação orçamentaria por meio de Crédito Adicional Especial por utilização do Superávit Financeiro do exercício fiscal de 2023 no orçamento vigente do DMAES.
Obs.: Segunda discussão e votação.
|
Aprovado
|
