1 - Requerimento nº 21 de 2024
Autor: Zé Roberto Júnior
Número de Protocolo: 329
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Dos Vereadores Suellenn Christina Nascimento Monteiro e José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao Executivo informações sobre a distribuição de materiais de construção e outros benefícios pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 22 de 2024
Autor: Wagner Gomides
Número de Protocolo: 330
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Dos Vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides e Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre obra realizada no bairro Novo Horizonte.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 23 de 2024
Autor: Wagner Gomides
Número de Protocolo: 332
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Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre o zoneamento educacional.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 24 de 2024
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 333
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Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4741/2023.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 25 de 2024
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 334
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Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre o processo licitatório referente ao cumprimento da Lei Municipal 4.546/2022.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 26 de 2024
Autor: Guto Malta
Número de Protocolo: 335
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Do Vereador Paulo Augusto Malta Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre os imóveis alugados pelo Município.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 27 de 2024
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Número de Protocolo: 315
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Solicita ao Executivo informações sobre o transporte intermunicipal de estudantes de nível superior residentes em Ponte Nova.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 28 de 2024
Autores: Emerson Carvalho, Guto Malta, Pracatá
Número de Protocolo: 336
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Do Vereador Paulo Augusto Malta Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre o Decreto Municipal nº 13.174/2023.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 29 de 2024
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Número de Protocolo: 337
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Da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre os atendimentos realizados pela Ouvidoria da Prefeitura Municipal.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 30 de 2024
Autor: Sérgio Ferrugem
Número de Protocolo: 338
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Solicita ao Executivo informações sobre valores arrecadados com análise para corte e poda.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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11 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 290
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Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Leandro Lelis da Costa.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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12 - Parecer Comissão FLJ nº 5 de 2024
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Parecer da CFLJ ao PLCL 01/2024, que altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para limitar o tempo de utilização do estacionamento rotativo por pessoas idosas e pessoas com deficiência.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2024
Autores: Emerson Carvalho, Guto Malta, Wagner Gomides
Número de Protocolo: 238
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Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para limitar o tempo de utilização do estacionamento rotativo por idosos e pessoas com necessidades especiais.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2024
Autores: Emerson Carvalho, Guto Malta, Wagner Gomides
Número de Protocolo: 238
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Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para limitar o tempo de utilização do estacionamento rotativo por idosos e pessoas com necessidades especiais.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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