Matérias da Ordem do Dia (9ª Móvel da 4ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 4039 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1608
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Ponte Nova a conceder gratificação de função aos tutores municipais do Projeto Saúde em Rede ,objeto da Resolução SES/MG nº 8.369, de 19 de outubro de 2022. - Projeto de Lei Executivo nº 4039 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 14/12/2023 - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 4039 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1608
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Ponte Nova a conceder gratificação de função aos tutores municipais do Projeto Saúde em Rede ,objeto da Resolução SES/MG nº 8.369, de 19 de outubro de 2022. - Projeto de Lei Executivo nº 4039 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 14/12/2023 - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 1 |
Parecer Comissão FLJ nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da CFLJ ao PL 4.039/2023, que Autoriza o Município de Ponte Nova a conceder gratificação de função aos tutores municipais do Projeto Saúde em Rede, objeto da Resolução SES/MG nº 8.369, de 19 de outubro de 2022. - - Única discussão e votação.
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Aprovado Aprovado, com supressão do parágrafo único do art 1. |
| 2 |
Parecer Comissão SPM nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer ao Projeto de Lei nº 4.039/2023 que "Autoriza o Município de Ponte Nova a conceder gratificação de função aos tutores municipais do Projeto Saúde em Rede, objeto da Resolução SES/MG nº 8.369, de 19 de outubro de 2022."
Parecer com emenda. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Aninha de Fizica
Protocolo: 396
Turno: -
Texto original
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Denomina de “Irene Vieira” a rua próxima ao entroncamento da Avenida João Evangelista de Almeida e a Rua Joaquim Conegundes. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |