1 - Parecer Comissão FLJ nº 3 de 2024
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Parecer da CFLJ ao PL 4.039/2023, que Autoriza o Município de Ponte Nova a conceder gratificação de função aos tutores municipais do Projeto Saúde em Rede, objeto da Resolução SES/MG nº 8.369, de 19 de outubro de 2022.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
Obs.: Aprovado, com supressão do parágrafo único do art 1.
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2 - Parecer Comissão SPM nº 1 de 2024
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
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Parecer ao Projeto de Lei nº 4.039/2023 que "Autoriza o Município de Ponte Nova a conceder gratificação de função aos tutores municipais do Projeto Saúde em Rede, objeto da Resolução SES/MG nº 8.369, de 19 de outubro de 2022."
Parecer com emenda.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 4039 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1608
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Autoriza o Município de Ponte Nova a conceder gratificação de função aos tutores municipais do Projeto Saúde em Rede ,objeto da Resolução SES/MG nº 8.369, de 19 de outubro de 2022.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Aninha de Fizica
Número de Protocolo: 396
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Denomina de “Irene Vieira” a rua próxima ao entroncamento da Avenida João Evangelista de Almeida e a Rua Joaquim Conegundes.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Executivo nº 4039 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1608
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Autoriza o Município de Ponte Nova a conceder gratificação de função aos tutores municipais do Projeto Saúde em Rede ,objeto da Resolução SES/MG nº 8.369, de 19 de outubro de 2022.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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