1 - Requerimento nº 53 de 2024
Autores: André Pessata, Aninha de Fizica, Dr. Wellerson Mayrink, Emerson Carvalho, Fiota, Guto Malta, Juquinha Santiago, Pracatá, Sérgio Ferrugem, Suellenn Fisioterapeuta, Wagner Gomides, Zé Osório, Zé Roberto Júnior
Número de Protocolo: 607
|
Solicitando ao Executivo informações sobre infraestrutura do bairro Nova Copacabana.
Obs.: Única discussão e votação.
|
Aprovado
|
2 - Requerimento nº 54 de 2024
Autor: Zé Roberto Júnior
Número de Protocolo: 626
|
Do Vereador José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao executivo informações sobre o CDI Granja Santa Maria.
Obs.: Única discussão e votação.
|
Aprovado
|
3 - Requerimento nº 61 de 2024
Autor: Sérgio Ferrugem
Número de Protocolo: 630
|
Dos Vereadores Sérgio Antônio de Moura e José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao Executivo informações sobre a reforma do campo do bairro Vau-Açu.
Obs.: Única discussão e votação.
|
Aprovado
|
4 - Requerimento nº 62 de 2024
Autor: Sérgio Ferrugem
Número de Protocolo: 628
|
Solicita informações e providências para recebimento de emenda parlamentar destinada ao Conselho Tutelar.
Obs.: Única discussão e votação.
|
Aprovado
|
5 - Requerimento nº 64 de 2024
Autor: Sérgio Ferrugem
Número de Protocolo: 622
|
Solicitando ao Executivo informações sobre o PSF do distrito do Vau Açu
Obs.: Única discussão e votação.
|
Aprovado
|
6 - Requerimento nº 65 de 2024
Autor: Aninha de Fizica
Número de Protocolo: 624
|
Solicita ao Executivo informações a respeito da construção do poço artesiano e as instalações da iluminação e da academia ao ar livre na comunidade Ribeirão de Baixo.
Obs.: Única discussão e votação.
|
Aprovado
|
7 - Requerimento nº 66 de 2024
Autor: Aninha de Fizica
Número de Protocolo: 625
|
Solicita ao Executivo informação a respeito da continuidade das obras das Farmácias Integradas do bairro Pacheco e do Distrito do Vau-Açu.
Obs.: Única discussão e votação.
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 67 de 2024
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 631
|
Solicita ao Executivo cópia de documentos referentes à remoção de ponto de ônibus e faixa elevada instalados na Rua José Grossi, Guarapiranga.
Obs.: Única discussão e votação.
|
Aprovado
|
9 - Parecer Conjunto das Comissões nº 2 de 2024
Autor: CE - Comissão Especial
|
Parecer da Comissão Conjunta à PEAV 01/2024, que autoriza o Município de Ponte Nova a conceder incentivos fiscais à Porto Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ nº 11.956.226/0001-87, com base na Lei Municipal nº 3.589/2011, e dá outras providências.
Obs.: Única discussão e votação.
|
Aprovado
|
10 - Veto nº 1 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 522
|
Veto total ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 01/2024 "Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para limitar o tempo de utilização do estacionamento rotativo por idosos e pessoas com deficiência."
Obs.: Única discussão e votação.
|
Rejeitado
|
11 - Projeto de Resolução nº 10 de 2024
Autor: Guto Malta
Número de Protocolo: 534
|
Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Débora Meneguitte Morais Saraiva.
Obs.: Única discussão e votação.
|
Aprovado
|
12 - Parecer Comissão FLJ nº 4 de 2024
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
|
Parecer da CFLJ ao PL 4.050/2023, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de imóvel de propriedade da "Casa da Merenda Luiz Mayrink Netto", com o encargo de destinação para a área da saúde, nos termos do artigo 25 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Obs.: Única discussão e votação.
|
Aprovado
|
13 - Projeto de Lei Executivo nº 4050 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1646
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de imóvel de propriedade da" Casa da Merenda Luiz Mayrink Netto", com o encargo de destinação para a área da saúde, nos termos do artigo 25 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
|
Aprovado
|
14 - Projeto de Lei Executivo nº 4050 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1646
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de imóvel de propriedade da" Casa da Merenda Luiz Mayrink Netto", com o encargo de destinação para a área da saúde, nos termos do artigo 25 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
|
Matéria não votada
|
