Matérias da Ordem do Dia (12ª Fixa da 4ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)

Ratifica a alteração, pelo Município de Ponte Nova, de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata -CISAB ZONA DA MATA.

Segunda discussão e votação.

Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida á Empresa Mixfer Indústria e Comércio de Ferragem LTDA revoga a Lei Municipal nº 4.587/2022 e dá outras Providências.

Segunda discussão e votação.

Altera a Lei Complementar 4.238/2019 para criar equipe de atendimento ao setor do Cadastro Ùnico e Bolsa Família do Munícipio e dá outra providência.

Segunda discussão e votação.

Do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre o asfaltamento de vias públicas.

Única discussão e votação.

Do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.679/2023.

Única discussão e votação.

Solicitando informações sobre o Plano de Desenvolvimento Individual - PDI e intervenções realizadas junto aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista- TEA matriculados nas escolas públicas municipais.

Única discussão e votação.

Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao executivo informações sobre o planejamento e execução da Lei Municipal Nº 4.488/21, no ano de 2024.

Única discussão e votação.

Dos Vereadores José Roberto Lourenço Junior, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Wellerson Mayrink de Paula, Wagner Luiz Tavares Gomides, Sérgio Antônio de Moura, Paulo Augusto Malta Moreira e André Pessata Nascimento solicitando ao executivo informações sobre as obras na Estação de Tratamento de Esgoto.

Única discussão e votação.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal para dispor sobre a participação remota de vereador por videoconferência.

Única discussão e votação.

Parecer da CCDH acerca do PR nº 09/2024, que institui o Programa “Câmara Sênior” e dá outras providências.

Única discussão e votação.

Institui o Programa “Câmara Sênior” e dá outras providências.

Única discussão e votação.

Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Edinei dos Santos.

Única discussão e votação.

Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Ema Imaculada Guimarães.

Única discussão e votação.

Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor José Paulo Gomides.

Única discussão e votação.

Ratifica a alteração, pelo Município de Ponte Nova, de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata -CISAB ZONA DA MATA.

Primeira discussão e votação.

Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida á Empresa Mixfer Indústria e Comércio de Ferragem LTDA revoga a Lei Municipal nº 4.587/2022 e dá outras Providências.

Primeira discussão e votação.

Parecer da CFLJ ao PLC 4.060/2024, que altera a Lei Complementar 4.238/2019 para criar equipe de atendimento ao setor do Cadastro Ùnico e Bolsa Família do Munícipio e dá outra providência.

Única discussão e votação.

Altera a Lei Complementar 4.238/2019 para criar equipe de atendimento ao setor do Cadastro Ùnico e Bolsa Família do Munícipio e dá outra providência.

Primeira discussão e votação.

Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 07/2024, que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal para dispor sobre a participação remota de vereador por videoconferência.

Única discussão e votação.