1 - Requerimento nº 58 de 2024
Autor: Sérgio Ferrugem
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Do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre o asfaltamento de vias públicas.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 60 de 2024
Autor: Sérgio Ferrugem
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Do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.679/2023.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 73 de 2024
Autor: André Pessata
Número de Protocolo: 649
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Solicitando informações sobre o Plano de Desenvolvimento Individual - PDI e intervenções realizadas junto aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista- TEA matriculados nas escolas públicas municipais.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 74 de 2024
Autor: Wagner Gomides
Número de Protocolo: 664
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Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao executivo informações sobre o planejamento e execução da Lei Municipal Nº 4.488/21, no ano de 2024.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 75 de 2024
Autores: André Pessata, Dr. Wellerson Mayrink, Emerson Carvalho, Fiota, Guto Malta, Juquinha Santiago, Pracatá, Sérgio Ferrugem, Suellenn Fisioterapeuta, Wagner Gomides, Zé Osório, Zé Roberto Júnior
Número de Protocolo: 665
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Dos Vereadores José Roberto Lourenço Junior, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Wellerson Mayrink de Paula, Wagner Luiz Tavares Gomides, Sérgio Antônio de Moura, Paulo Augusto Malta Moreira e André Pessata Nascimento solicitando ao executivo informações sobre as obras na Estação de Tratamento de Esgoto.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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6 - Parecer Comissão Especial - PR nº 9 de 2024
Autor: CE - Comissão Especial
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Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 07/2024, que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal para dispor sobre a participação remota de vereador por videoconferência.
Obs.: Única discussão e votação.
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Rejeitado
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7 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Autor: Guto Malta
Número de Protocolo: 395
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Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal para dispor sobre a participação remota de vereador por videoconferência.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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8 - Parecer Comissão CDH nº 2 de 2024
Autores:
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Parecer da CCDH acerca do PR nº 09/2024, que institui o Programa “Câmara Sênior” e dá outras providências.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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9 - Projeto de Resolução nº 9 de 2024
Autor: Pracatá
Número de Protocolo: 492
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Institui o Programa “Câmara Sênior” e dá outras providências.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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10 - Projeto de Resolução nº 11 de 2024
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 568
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Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Edinei dos Santos.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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11 - Projeto de Resolução nº 12 de 2024
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Número de Protocolo: 580
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Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Ema Imaculada Guimarães.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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12 - Projeto de Resolução nº 13 de 2024
Autor: Emerson Carvalho
Número de Protocolo: 581
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Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor José Paulo Gomides.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Executivo nº 4045 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1581
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Ratifica a alteração, pelo Município de Ponte Nova, de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata -CISAB ZONA DA MATA.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Executivo nº 4056 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 531
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Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida á Empresa Mixfer Indústria e Comércio de Ferragem LTDA revoga a Lei Municipal nº 4.587/2022 e dá outras Providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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15 - Parecer Comissão FLJ nº 10 de 2024
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Parecer da CFLJ ao PLC 4.060/2024, que altera a Lei Complementar 4.238/2019 para criar equipe de atendimento ao setor do Cadastro Ùnico e Bolsa Família do Munícipio e dá outra providência.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Complementar nº 4060 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 557
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Altera a Lei Complementar 4.238/2019 para criar equipe de atendimento ao setor do Cadastro Ùnico e Bolsa Família do Munícipio e dá outra providência.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei Executivo nº 4045 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1581
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Ratifica a alteração, pelo Município de Ponte Nova, de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata -CISAB ZONA DA MATA.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Matéria não votada
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18 - Projeto de Lei Executivo nº 4056 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 531
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Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida á Empresa Mixfer Indústria e Comércio de Ferragem LTDA revoga a Lei Municipal nº 4.587/2022 e dá outras Providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Matéria não votada
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19 - Projeto de Lei Complementar nº 4060 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 557
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Altera a Lei Complementar 4.238/2019 para criar equipe de atendimento ao setor do Cadastro Ùnico e Bolsa Família do Munícipio e dá outra providência.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Matéria não votada
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