Matérias da Ordem do Dia (15ª Móvel da 4ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 4045 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1581
Turno: -
Texto original
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Ratifica a alteração, pelo Município de Ponte Nova, de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata -CISAB ZONA DA MATA. - Projeto de Lei Executivo nº 4045 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 11/12/2023 - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 1 |
Concede Diploma do Consagração Pública à empresa Fabiano da Silva - Núcleo Barman Fest Drinks. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Protocolo: 601
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Maria Nazarele Caetano Salgado. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Zé Roberto Júnior
Protocolo: 605
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 4.307/2019, que autoriza o Executivo a realizar intervenções e obras com recursos públicos nos imóveis particulares localizados na Antiga Rodoviária de Ponte Nova. - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 22/04/2024 - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 4056 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 531
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida á Empresa Mixfer Indústria e Comércio de Ferragem LTDA revoga a Lei Municipal nº 4.587/2022 e dá outras Providências. - Projeto de Lei Executivo nº 4056 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 08/04/2024 - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 4060 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 557
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar 4.238/2019 para criar equipe de atendimento ao setor do Cadastro Ùnico e Bolsa Família do Munícipio e dá outra providência. - Projeto de Lei Complementar nº 4060 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 08/04/2024 - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Zé Roberto Júnior
Protocolo: 605
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 4.307/2019, que autoriza o Executivo a realizar intervenções e obras com recursos públicos nos imóveis particulares localizados na Antiga Rodoviária de Ponte Nova. - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 22/04/2024 - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |