1 - Projeto de Resolução nº 14 de 2024
Autor: Fiota
Número de Protocolo: 597
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Concede Diploma do Consagração Pública à empresa Fabiano da Silva - Núcleo Barman Fest Drinks.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Resolução nº 15 de 2024
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Número de Protocolo: 601
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Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Maria Nazarele Caetano Salgado.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024
Autor: Zé Roberto Júnior
Número de Protocolo: 605
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Altera a Lei Municipal nº 4.307/2019, que autoriza o Executivo a realizar intervenções e obras com recursos públicos nos imóveis particulares localizados na Antiga Rodoviária de Ponte Nova.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 4045 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1581
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Ratifica a alteração, pelo Município de Ponte Nova, de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata -CISAB ZONA DA MATA.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Executivo nº 4056 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 531
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Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida á Empresa Mixfer Indústria e Comércio de Ferragem LTDA revoga a Lei Municipal nº 4.587/2022 e dá outras Providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 4060 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 557
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Altera a Lei Complementar 4.238/2019 para criar equipe de atendimento ao setor do Cadastro Ùnico e Bolsa Família do Munícipio e dá outra providência.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024
Autor: Zé Roberto Júnior
Número de Protocolo: 605
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Altera a Lei Municipal nº 4.307/2019, que autoriza o Executivo a realizar intervenções e obras com recursos públicos nos imóveis particulares localizados na Antiga Rodoviária de Ponte Nova.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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