1 - Requerimento nº 76 de 2024
Autor: Wagner Gomides
Número de Protocolo: 682
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Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre o atendimento oferecido a pacientes com diabetes pela rede pública de saúde.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 77 de 2024
Autor: Emerson Carvalho
Número de Protocolo: 680
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Solicitando ao Executivo informações sobre corte de árvores na rua Joaquim Machado Guimarães, Rasa.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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3 - Parecer Comissão FLJ nº 19 de 2024
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Parecer da CFLJ ao PR 16/2024, estabelece o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais, instituído e administrado pela Associação Mineira de Municípios (AMM), como meio oficial eletrônico de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de Ponte Nova.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Resolução nº 16 de 2024
Autores:
Número de Protocolo: 629
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Estabelece o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais, instituído e administrado pela Associação Mineira de Municípios (AMM), como meio oficial eletrônico de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de Ponte Nova.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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5 - Parecer Comissão FLJ nº 20 de 2024
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Parecer da CFLJ ao PLC 4.057/2024, que altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 para dispor sobre o horário de funcionamento das atividades comerciais, indústria e de serviços.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 4057 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 533
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Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 para dispor sobre o horário de funcionamento das atividades comerciais, indústria e de serviços.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 4057 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 533
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Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 para dispor sobre o horário de funcionamento das atividades comerciais, indústria e de serviços.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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