Matérias da Ordem do Dia (17ª Fixa da 4ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 13 |
Projeto de Lei Complementar nº 4048 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1637
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Complementar nº 4048 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1637
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 1 |
Solicita ao Executivo informação a respeito de laudo técnico sobre a drenagem do loteamento Cidade da Serra. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
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| 2 |
Solicita ao Executivo informações sobre o reinício das obras da galeria do bairro Central. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
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| 3 |
Requerimento nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: 777
Turno: -
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Solicita ao Executivo informações sobre parceria firmada com o Hospital Nossa Senhora das Dores para a realização de cirurgias. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Zé Roberto Júnior
Protocolo: 780
Turno: -
Texto original
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Do Vereador José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao executivo informações sobre o pagamento de servidores da Secretaria Municipal de Educação. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: 781
Turno: -
Texto original
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Requere envio de ofício para o Executivo, solicitando a emissão de laudo técnico, assinado por profissional competente, que ateste as condições estruturais da caixa d’água situada no Bairro São Pedro. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Ferrugem
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Neide Aparecida Coelho Moreira - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 7 |
Parecer Comissão DMA nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da CDMA ao PLL 06/2024, que altera a Lei Complementar nº 4.088/2016, para dispor sobre a realização de fóruns de discussão destinados a tratar das mudanças climáticas no âmbito do Município de Ponte Nova. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Guto Malta
Protocolo: 683
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 4.088/2016, para dispor sobre a realização de fóruns de discussão destinados a tratar das mudanças climáticas no âmbito do Município de Ponte Nova. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 9 |
Parecer da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça, emitido na emenda nº 01/2024 apresentada pelo Executivo, com apresentação de Projeto de Lei Substitutivo, tornando sem efeito o parecer anterior (nº 016/2024). - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
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| 10 |
Parecer Comissão FLJ nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da CFLJ à PEAV 03/2024, que propõe emenda ao PLCS 4.048/2024 - Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. - - Única discussão e votação.
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Não há resultado |
| 11 |
Proposta de emenda apresentada por vereador nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Guto Malta
Protocolo: 583
Turno: -
Texto original
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Proposta de Emenda ao PLCS 4.048/2024 - Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. - - Única discussão e votação.
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Não há resultado |
| 12 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões FLJ e OTC acerca do PLC nº 4.048/2023. - - Única discussão e votação.
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Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei Executivo nº 4053 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 546
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Primeira alteração do protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais e Adjacências - ARIS-ZM. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Guto Malta
Protocolo: 683
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 4.088/2016, para dispor sobre a realização de fóruns de discussão destinados a tratar das mudanças climáticas no âmbito do Município de Ponte Nova. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |