1 - Requerimento nº 93 de 2024
Autor: Zé Osório
Número de Protocolo: 779
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Solicita ao Executivo informação a respeito de laudo técnico sobre a drenagem do loteamento Cidade da Serra.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 94 de 2024
Autor: Zé Osório
Número de Protocolo: 778
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Solicita ao Executivo informações sobre o reinício das obras da galeria do bairro Central.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 95 de 2024
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 777
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Solicita ao Executivo informações sobre parceria firmada com o Hospital Nossa Senhora das Dores para a realização de cirurgias.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 96 de 2024
Autor: Zé Roberto Júnior
Número de Protocolo: 780
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Do Vereador José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao executivo informações sobre o pagamento de servidores da Secretaria Municipal de Educação.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 97 de 2024
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Número de Protocolo: 781
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Requere envio de ofício para o Executivo, solicitando a emissão de laudo técnico, assinado por profissional competente, que ateste as condições estruturais da caixa d’água situada no Bairro São Pedro.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Resolução nº 23 de 2024
Autor: Sérgio Ferrugem
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Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Neide Aparecida Coelho Moreira
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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7 - Parecer Comissão DMA nº 1 de 2024
Autor: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
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Parecer da CDMA ao PLL 06/2024, que altera a Lei Complementar nº 4.088/2016, para dispor sobre a realização de fóruns de discussão destinados a tratar das mudanças climáticas no âmbito do Município de Ponte Nova.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 6 de 2024
Autor: Guto Malta
Número de Protocolo: 683
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Altera a Lei Complementar nº 4.088/2016, para dispor sobre a realização de fóruns de discussão destinados a tratar das mudanças climáticas no âmbito do Município de Ponte Nova.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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9 - Parecer Comissão FLJ nº 24 de 2024
Autores:
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Parecer da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça, emitido na emenda nº 01/2024 apresentada pelo Executivo, com apresentação de Projeto de Lei Substitutivo, tornando sem efeito o parecer anterior (nº 016/2024).
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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10 - Parecer Comissão FLJ nº 16 de 2024
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Parecer da CFLJ à PEAV 03/2024, que propõe emenda ao PLCS 4.048/2024 - Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências.
Obs.: Única discussão e votação.
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Matéria não votada
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11 - Proposta de emenda apresentada por vereador nº 3 de 2024
Autor: Guto Malta
Número de Protocolo: 583
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Proposta de Emenda ao PLCS 4.048/2024 - Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências.
Obs.: Única discussão e votação.
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Matéria não votada
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12 - Parecer Conjunto das Comissões nº 3 de 2024
Autores:
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Parecer Conjunto das Comissões FLJ e OTC acerca do PLC nº 4.048/2023.
Obs.: Única discussão e votação.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Complementar nº 4048 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1637
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Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Executivo nº 4053 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 546
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Dispõe sobre a Primeira alteração do protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais e Adjacências - ARIS-ZM.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 6 de 2024
Autor: Guto Malta
Número de Protocolo: 683
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Altera a Lei Complementar nº 4.088/2016, para dispor sobre a realização de fóruns de discussão destinados a tratar das mudanças climáticas no âmbito do Município de Ponte Nova.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Complementar nº 4048 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1637
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Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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