Matérias da Ordem do Dia (22ª Móvel da 4ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 4071 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 803
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Munícipio de Ponte Nova a reverter a área concedida á Empresa HD Distribuidora de Embalagens Ltda, revoga a Lei Municipal nº 4.362/2019 e dá outras providências. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para permitir a entrada de animais de estimação de pequeno porte em hospitais e estabelecimentos de saúde. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 4071 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 803
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Munícipio de Ponte Nova a reverter a área concedida á Empresa HD Distribuidora de Embalagens Ltda, revoga a Lei Municipal nº 4.362/2019 e dá outras providências. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para permitir a entrada de animais de estimação de pequeno porte em hospitais e estabelecimentos de saúde. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 1 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões de FLJ e OTC ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 02/2024. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |