1 - Requerimento nº 116 de 2024
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Número de Protocolo: 903
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da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre o tratamento da doença de Alzheimer oferecido no âmbito da rede pública de saúde.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 117 de 2024
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Número de Protocolo: 904
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Da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre o cumprimento de emenda impositiva.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 118 de 2024
Autor: Sérgio Ferrugem
Número de Protocolo: 905
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Do Vereador Sérgio Antônio de Moura, soliciando informações sobre projetos de loteamento na cidade.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 119 de 2024
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Número de Protocolo: 906
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Dos Vereadores Suellenn Christina Nascimento Monteiro e Paulo Augusto Malta Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.689/2023.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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5 - Parecer Comissão FLJ nº 32 de 2024
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Parecer da Comissão de FLJ ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 03/2024.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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6 - Parecer Comissão SPM nº 24 de 2024
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
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Parecer da Comissão de SPM ao PLCL nº 03/2024
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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7 - Parecer Comissão DMA nº 2 de 2024
Autor: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
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Parecer da Comissão de Defesa do Meio Ambiente ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 03/2024.
Apto, com emendas.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Wagner Gomides
Número de Protocolo: 790
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Altera os §§ 12 e 13 do art. 263 da Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para dispor sobre a obrigatoriedade de plantio de árvores nas hipóteses em que menciona, e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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