1 - Requerimento nº 134 de 2024
Autor: Wagner Gomides
Número de Protocolo: 1188
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Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao executivo informações sobre a pavimentação da Avenida Constantino Trivelato.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 135 de 2024
Autor: Wagner Gomides
Número de Protocolo: 1189
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Do vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao executivo o cronograma de pavimentação asfáltica da cidade.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Resolução nº 31 de 2024
Autor: Zé Osório
Número de Protocolo: 1126
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Concede Diploma de Consagração Pública ao Centro Espírita São Cosme e Damião Ilê Alaketu Asé Omó Odé Igbó Ati Opará - Centro Espírita São Cosme e Damião.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Resolução nº 33 de 2024
Autor: Pracatá
Número de Protocolo: 1161
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Concede Diploma de Consagração Pública à empresa Líver- Administradora e Corretora de Imóveis Ltda.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2024
Autor: Emerson Carvalho
Número de Protocolo: 893
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Altera a Lei Municipal nº 2.812/2015, para dispor sobre as regras de acesso a imóveis na prestação de serviços de transporte de mercadorias e documentos por motocicletas (motofretes).
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Matéria não votada
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6 - Parecer Comissão OTC nº 20 de 2024
Autor: COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
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Parecer da COTC ao Projeto de Lei nº 4.055/2024.
Obs.: Única discussão e votação.
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Retirado
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7 - Parecer Comissão FLJ nº 9 de 2024
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Parecer da CFLJ ao PL 4.055/2024, que altera a Lei nº 3.238/2008, para explicito a concessão de transporte para adolescentes em comprimento de medida socioeducativa em regime de internação.
Obs.: Única discussão e votação.
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Matéria não votada
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8 - Parecer Comissão CDH nº 3 de 2024
Autor: CCDH - Comissão de Cidadania e Direitos Humanos
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Parecer da CCDH ao PL 4.055/2024, que altera a Lei nº 3.238/2008, para tornar explícito a concessão de transporte para adolescentes em comprimento de medida socioeducativa em regime de internação.
Obs.: Única discussão e votação.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Executivo nº 4055 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 480
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Altera a Lei nº 3.238/2008, para tornar explícito a concessão de transporte para adolescentes em comprimento de medida socioeducativa em regime de internação.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Matéria não votada
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10 - Parecer Comissão FLJ nº 37 de 2024
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Parecer da CFLJ ao PL 4.081/2024, que Cria o Fundo Especial dos Direitos da Mulher -FEDM e dá outras providências.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Executivo nº 4081 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1094
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Cria o Fundo Especial dos Direitos da Mulher -FEDM e dá outras providências
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2024
Autor: Emerson Carvalho
Número de Protocolo: 893
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Altera a Lei Municipal nº 2.812/2015, para dispor sobre as regras de acesso a imóveis na prestação de serviços de transporte de mercadorias e documentos por motocicletas (motofretes).
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Executivo nº 4055 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 480
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Altera a Lei nº 3.238/2008, para tornar explícito a concessão de transporte para adolescentes em comprimento de medida socioeducativa em regime de internação.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei Executivo nº 4081 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1094
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Cria o Fundo Especial dos Direitos da Mulher -FEDM e dá outras providências
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Matéria não votada
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