1 - Requerimento nº 142 de 2024
Autor: Wagner Gomides
Número de Protocolo: 1227
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Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre a conclusão das obras na Escola Municipal Dr. Luiz Augusto.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 143 de 2024
Autor: Wagner Gomides
Número de Protocolo: 1228
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Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre os parques infantis instalados na cidade.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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3 - Parecer Comissão FLJ nº 45 de 2024
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Parecer da CFLJ ao PLL 09/2024, que altera a Lei Municipal nº 2.812/2015, para dispor sobre as regras de acesso a imóveis na prestação de serviços de transporte de mercadorias e documentos por motocicletas (motofretes).
Obs.: Única discussão e votação.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2024
Autor: Emerson Carvalho
Número de Protocolo: 893
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Altera a Lei Municipal nº 2.812/2015, para dispor sobre as regras de acesso a imóveis na prestação de serviços de transporte de mercadorias e documentos por motocicletas (motofretes).
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 9 de 2024
Autor: Emerson Carvalho
Número de Protocolo: 1198
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Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas) para dispor sobre o fechamento de vias públicas para eventos desportivos, culturais e similares.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2024
Autor: Zé Osório
Número de Protocolo: 1196
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Institui no calendário oficial do Município o dia 27 de setembro como “Dia de São Cosme e Damião”, e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Executivo nº 4068 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 962
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Institui o Programa Municipal de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes em Acolhimento Institucional ou Familiar e dá outras providências
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Executivo nº 4055 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 480
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Altera a Lei nº 3.238/2008, para tornar explícito a concessão de transporte para adolescentes em comprimento de medida socioeducativa em regime de internação.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2024
Autor: Emerson Carvalho
Número de Protocolo: 893
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Altera a Lei Municipal nº 2.812/2015, para dispor sobre as regras de acesso a imóveis na prestação de serviços de transporte de mercadorias e documentos por motocicletas (motofretes).
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 9 de 2024
Autor: Emerson Carvalho
Número de Protocolo: 1198
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Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas) para dispor sobre o fechamento de vias públicas para eventos desportivos, culturais e similares.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2024
Autor: Zé Osório
Número de Protocolo: 1196
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Institui no calendário oficial do Município o dia 27 de setembro como “Dia de São Cosme e Damião”, e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Executivo nº 4068 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 962
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Institui o Programa Municipal de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes em Acolhimento Institucional ou Familiar e dá outras providências
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Matéria não votada
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