1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2024
Autor: Pracatá
Número de Protocolo: 1222
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Denomina de “Ary Brum” a rua em frente ao imóvel nº 32 da Rua Edson Nogueira Gomes, no Bairro Novo Horizonte.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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2 - Parecer Comissão OTC nº 26 de 2024
Autor: COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
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Parecer da COTC ao PLS 4.074/2024, que autoriza a suplementação do orçamento da Manutenção da Sala Mineira do Empreendedor para execução do Projeto de Prevenção e Combate ao Superendividamento de Pessoas Idosas e dá outras providências
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Substitutivo nº 4074 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1219
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Autoriza a suplementação do orçamento da Manutenção da Sala Mineira do Empreendedor para execução do Projeto de Prevenção e Combate ao Superendividamento de Pessoas Idosas e dá outras providências
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2024
Autor: Pracatá
Número de Protocolo: 1222
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Denomina de “Ary Brum” a rua em frente ao imóvel nº 32 da Rua Edson Nogueira Gomes, no Bairro Novo Horizonte.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Substitutivo nº 4074 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1219
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Autoriza a suplementação do orçamento da Manutenção da Sala Mineira do Empreendedor para execução do Projeto de Prevenção e Combate ao Superendividamento de Pessoas Idosas e dá outras providências
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Matéria não votada
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