Resumo (42ª Móvel da 4ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)

Altera o art. 39 da Lei Complementar Municipal Nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas), para dispor sobre o tráfego de bicicletas infantis, brinquedos elétricos e afins em praças e espaços públicos.

Altera o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.784, de 04 de julho de 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025).

Parecer das Comissões de FLJ, OTC e SPM ao PL 4.085/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício de 2025.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2025.

Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Ponte Nova, com vigência até 2034, e dá outras providencias.

Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.804/2024 de 22 de novembro de 2024 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento.

Parecer da CFLJ ao PL 4.089/2024, que denomina a Praça ao lado da Rua Walter Machado Guimarães (antiga Vila do IAA), de Praça Amazildes Lemos Martins (Dona Zica).

Denomina a Praça ao lado da Rua Walter Machado Guimarães (antiga Vila do IAA), de Praça Amazildes Lemos Martins (Dona Zica)

Parecer da CFLJ ao PL 4.090/2024, que denomina de "Genir da Conceição Ferreira" a Unidade de Saúde da Família do Bairro Copacabana.

Denomina de "Genir da Conceição Ferreira" a Unidade de Saúde da Família do Bairro Copacabana.

Altera a proposta do Plano Plurianual ( Lei Municipal nº 4.584, de 15 julho de 2022, que institui o PPA, Plano Plurianual, para o Quadriênio 2022-2025)

Altera o art. 39 da Lei Complementar Municipal Nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas), para dispor sobre o tráfego de bicicletas infantis, brinquedos elétricos e afins em praças e espaços públicos.

Altera o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.784, de 04 de julho de 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025).

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2025.

Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Ponte Nova, com vigência até 2034, e dá outras providencias.

Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.804/2024 de 22 de novembro de 2024 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento.

Denomina a Praça ao lado da Rua Walter Machado Guimarães (antiga Vila do IAA), de Praça Amazildes Lemos Martins (Dona Zica)

Denomina de "Genir da Conceição Ferreira" a Unidade de Saúde da Família do Bairro Copacabana.

Altera a proposta do Plano Plurianual ( Lei Municipal nº 4.584, de 15 julho de 2022, que institui o PPA, Plano Plurianual, para o Quadriênio 2022-2025)