Matérias da Ordem do Dia (4ª Fixa da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, informações sobre quais medidas estão sendo realizadas e/ou planejadas para melhorar o trânsito próximo a escolas municipais - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
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| 2 |
Requerimento nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Careca Totinho, Wagner Gomides
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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Requerem envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre o Parque Natural Municipal Tancredo Neves (Parque Passa Cinco). - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Fabiano, Suellenn Fisioterapeuta, Wagner Gomides
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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Requerem envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre parques infantis instalados no município - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 4 |
Subscrito por todos os Vereadores, solicitando ao Executivo informações sobre o serviço de saúde oferecido a pacientes ostomizados. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
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| 5 |
Requerimento nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Gustavo de Fizica
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações relacionadas ao cumprimento das emendas impositivas apresentadas no ano de 2024. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Marcinho de Belim
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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Do Vereador Marcio Alves Ferreira, solicitando ao Executivo informações sobre a retirada de placas indicando estacionamento especial em frente a farmácias. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Neim
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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Do Vereador Wellington Sabino de Oliveira, solicitando ao Executivo informações sobre a cobertura do Programa Bolsa Atleta no município. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 8 |
Concede Diploma de Consagração Pública à empresa Peterson Jovelino da Silva Socorro EIRELI - DT Terraplenagem - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
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| 9 |
Projeto de Lei Executivo nº 4099 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial e acessão de veículos a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do Município de Ponte Nova, e dá outras providências - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Executivo nº 4100 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para convênio transferegov.br nº 956598/2024, com a finalidade aquisição de equipamentos. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 11 |
Parecer Comissão SPM nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer do PL 4.101/2025, que concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo nos termos do art.37, X, da Constituição da República, altera as tabelas salariais e dá outras providências. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 12 |
Parecer da COTC ao PL 4.101/2025, que concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo nos termos do art.37, X, da Constituição da República, altera as tabelas salariais e dá outras providências. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
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| 13 |
Projeto de Lei Executivo nº 4101 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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Concede revisão geral á remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo nos termos do art.37,X, da Constituição da República, altera as tabelas salariais e dá outras providências. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Executivo nº 4099 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial e acessão de veículos a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do Município de Ponte Nova, e dá outras providências - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Executivo nº 4100 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para convênio transferegov.br nº 956598/2024, com a finalidade aquisição de equipamentos. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Executivo nº 4101 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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Concede revisão geral á remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo nos termos do art.37,X, da Constituição da República, altera as tabelas salariais e dá outras providências. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |