Resumo (4ª Fixa da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, informações sobre quais medidas estão sendo realizadas e/ou planejadas para melhorar o trânsito próximo a escolas municipais

Requerem envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre o Parque Natural Municipal Tancredo Neves (Parque Passa Cinco).

Requerem envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre parques infantis instalados no município

Subscrito por todos os Vereadores, solicitando ao Executivo informações sobre o serviço de saúde oferecido a pacientes ostomizados.

Solicita ao Executivo informações relacionadas ao cumprimento das emendas impositivas apresentadas no ano de 2024.

Do Vereador Marcio Alves Ferreira, solicitando ao Executivo informações sobre a retirada de placas indicando estacionamento especial em frente a farmácias.

Do Vereador Wellington Sabino de Oliveira, solicitando ao Executivo informações sobre a cobertura do Programa Bolsa Atleta no município.

Concede Diploma de Consagração Pública à empresa Peterson Jovelino da Silva Socorro EIRELI - DT Terraplenagem

Autoriza a abertura de crédito especial e acessão de veículos a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do Município de Ponte Nova, e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para convênio transferegov.br nº 956598/2024, com a finalidade aquisição de equipamentos.

Parecer do PL 4.101/2025, que concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo nos termos do art.37, X, da Constituição da República, altera as tabelas salariais e dá outras providências.

Parecer da COTC ao PL 4.101/2025, que concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo nos termos do art.37, X, da Constituição da República, altera as tabelas salariais e dá outras providências.

Concede revisão geral á remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo nos termos do art.37,X, da Constituição da República, altera as tabelas salariais e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências.

Autoriza a abertura de crédito especial e acessão de veículos a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do Município de Ponte Nova, e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para convênio transferegov.br nº 956598/2024, com a finalidade aquisição de equipamentos.

Concede revisão geral á remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo nos termos do art.37,X, da Constituição da República, altera as tabelas salariais e dá outras providências.