1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Número de Protocolo: 77
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Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Luciana Maroca de Avelar Viana
Obs.: Única votação
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Matéria não votada
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2 - Parecer Comissão SPM nº 2 de 2025
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
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Parecer da CSPM ao PLCL 02/2025, que altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código de Posturas), para dispor sobre a remoção de resíduos resultantes das atividades dos prestadores de serviços públicos.
Obs.: Única votação
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Emerson Carvalho
Número de Protocolo: 61
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Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código de Posturas), para dispor sobre a remoção de resíduos resultantes das atividades dos prestadores de serviços públicos.
Obs.: Primeira votação
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Aprovado
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4 - Parecer Comissão FLJ nº 2 de 2025
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Parecer da CFLJ ao PLL 03/2025, que dispõe sobre a concessão de licenças para a realização de eventos que envolvam a prática de atividades desportivas classificadas como radicais no âmbito do território do Município de Ponte Nova e dá outras providências.
Obs.: Única votação
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Aprovado
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5 - Parecer Comissão DMA nº 1 de 2025
Autor: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
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Parecer da CDMA ao PLL 03/2025, que dispõe sobre a concessão de licenças para a realização de eventos que envolvam a prática de atividades desportivas classificadas como radicais no âmbito do território do Município de Ponte Nova e dá outras providências.
Obs.: Única votação
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Emerson Carvalho
Número de Protocolo: 54
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Dispõe sobre a concessão de licenças para a realização de eventos que envolvam a prática de atividades desportivas classificadas como radicais no âmbito do território do Município de Ponte Nova e dá outras providências.
Obs.: Primeira votação
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Emerson Carvalho
Número de Protocolo: 61
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Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código de Posturas), para dispor sobre a remoção de resíduos resultantes das atividades dos prestadores de serviços públicos.
Obs.: Segunda votação
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Emerson Carvalho
Número de Protocolo: 54
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Dispõe sobre a concessão de licenças para a realização de eventos que envolvam a prática de atividades desportivas classificadas como radicais no âmbito do território do Município de Ponte Nova e dá outras providências.
Obs.: Segunda votação
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Aprovado
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