1 - Requerimento nº 51 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 308
|
Dos Vereadores membros da Mesa Diretora, solicitando a retirada e o arquivamento do PR 05/2025 (Dispõe sobre a criação do Centro de Orientação ao Cidadão (COC) e da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova e dá outras providências)
Obs.: Única discussão e votação.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Resolução nº 17 de 2025
Autor: Marcinho de Belim
Número de Protocolo: 257
|
Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Luís Cláudio Inácio da Silveira
Obs.: Única discussão e votação.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Resolução nº 18 de 2025
Autor: Emerson Carvalho
Número de Protocolo: 269
|
Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Rodrigo Sávio de Sousa
Obs.: Única discussão e votação.
|
Aprovado
|
4 - Parecer Conjunto das Comissões nº 9 de 2025
Autor: CCONJ - Comissões Conjuntas
|
Parecer conjunto da Comissões de FLJ, SPM, OTC, DMA e CDH ao PLCL 03/2025, que dispõe sobre os serviços de cemitério, funerária, capela velório e dá outras providências.
Obs.: Única discussão e votação.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2025
Autores: Emerson Carvalho, Suellenn Fisioterapeuta, Wagner Gomides, Zé Osório
|
Dispõe sobre os serviços de cemitério, funerária, capela velório e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2025
Autores: Emerson Carvalho, Suellenn Fisioterapeuta, Wagner Gomides, Zé Osório
|
Dispõe sobre os serviços de cemitério, funerária, capela velório e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
|
Aprovado
|
