Matérias da Ordem do Dia (15ª Móvel da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Careca Totinho, Emerson Carvalho, Fernanda Bitenco, Guilherme Belmiro, Gustavo de Fizica, Marcinho de Belim, Pastor Fabiano, Rubinho, Suellenn Fisioterapeuta, Thaffarel do Povo, Wagner Gomides, Wellington Neim, Zé Osório
Protocolo: 276
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 179-A à Lei Orgânica do Município de Ponte Nova que dispõe sobre as emendas orçamentárias impositivas, e dá outras providências. - - Segunda discussão e votação.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 4119 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 261
Turno: -
Texto original
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"Institui o Prêmio Municipal de Reconhecimento à Trajetória de Pessoas Negras, denominado Prêmio Cleunice Expedita" e da outras providências. - - Segunda discussão e votação.
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Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Resolução nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Fabiano, Suellenn Fisioterapeuta, Wagner Gomides
Protocolo: 433
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Fabiana Oliveira Gonçalves - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 2 |
Parecer Comissão Especial - PELOM nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão Especial composta para analisar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2025, que dispõe sobre as emendas orçamentárias impositivas, e dá outras providências. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 3 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Careca Totinho, Emerson Carvalho, Fernanda Bitenco, Guilherme Belmiro, Gustavo de Fizica, Marcinho de Belim, Pastor Fabiano, Rubinho, Suellenn Fisioterapeuta, Thaffarel do Povo, Wagner Gomides, Wellington Neim, Zé Osório
Protocolo: 276
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 179-A à Lei Orgânica do Município de Ponte Nova que dispõe sobre as emendas orçamentárias impositivas, e dá outras providências. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 4119 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 261
Turno: -
Texto original
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"Institui o Prêmio Municipal de Reconhecimento à Trajetória de Pessoas Negras, denominado Prêmio Cleunice Expedita" e da outras providências. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |