1 - Projeto de Resolução nº 27 de 2025
Autores: Pastor Fabiano, Suellenn Fisioterapeuta, Wagner Gomides
Número de Protocolo: 433
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Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Fabiana Oliveira Gonçalves
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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2 - Parecer Comissão Especial - PELOM nº 1 de 2025
Autor: CE - Comissão Especial
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Parecer da Comissão Especial composta para analisar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2025, que dispõe sobre as emendas orçamentárias impositivas, e dá outras providências.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Autores: Careca Totinho, Emerson Carvalho, Fernanda Bitenco, Guilherme Belmiro, Gustavo de Fizica, Marcinho de Belim, Pastor Fabiano, Rubinho, Suellenn Fisioterapeuta, Thaffarel do Povo, Wagner Gomides, Wellington Neim, Zé Osório
Número de Protocolo: 276
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Altera o artigo 179-A à Lei Orgânica do Município de Ponte Nova que dispõe sobre as emendas orçamentárias impositivas, e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 4119 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 261
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"Institui o Prêmio Municipal de Reconhecimento à Trajetória de Pessoas Negras, denominado Prêmio Cleunice Expedita" e da outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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5 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Autores: Careca Totinho, Emerson Carvalho, Fernanda Bitenco, Guilherme Belmiro, Gustavo de Fizica, Marcinho de Belim, Pastor Fabiano, Rubinho, Suellenn Fisioterapeuta, Thaffarel do Povo, Wagner Gomides, Wellington Neim, Zé Osório
Número de Protocolo: 276
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Altera o artigo 179-A à Lei Orgânica do Município de Ponte Nova que dispõe sobre as emendas orçamentárias impositivas, e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Executivo nº 4119 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 261
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"Institui o Prêmio Municipal de Reconhecimento à Trajetória de Pessoas Negras, denominado Prêmio Cleunice Expedita" e da outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Matéria não votada
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