Matérias da Ordem do Dia (19ª Fixa da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho
Protocolo: 690
Turno: -
Texto original
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Solicita informações acerca de contratos ou parcerias com a Associação Comercial e Industrial de Ponte Nova – ACIP/CDL e/ou Sindicato dos Produtores Rurais de Ponte Nova. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho
Protocolo: 691
Turno: -
Texto original
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Solicita informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 3.036/2007, que dispõe sobre a contratação de artistas locais. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Thaffarel do Povo
Protocolo: 686
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Executivo informações sobre serviço de calçamento de ruas no bairro Anna Florência - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Marcinho de Belim
Protocolo: 684
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações a respeito da obra em andamento na Avenida Custódio Silva, no trecho entre os números 1227 e 1397. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Marcinho de Belim
Protocolo: 687
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Executivo informações a respeito de praça do bairro Copacabana. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Gustavo de Fizica
Protocolo: 688
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Executivo informações sobre o processo de repactuação referente ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana/MG - - |
Não há resultado |
| 7 |
Solicitando ao Executivo informações sobre condições de passeios e calçadas no município. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Solicitando ao Executivo informações sobre os atendimentos de saúde no município - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requerimento nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Marcinho de Belim
Protocolo: 694
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo cópias das atas das reuniões do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável realizadas no ano de 2025. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 618
Turno: -
Texto original
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Autoriza contratação de excepcional interesse público de Agente Administrativo Analista e das especialidades Contabilidade e Engenharia, e dá outras providências. - - Primeira discussão e votação
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Aprovado |
| 11 |
Parecer Comissão FLJ nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da CFLJ ao PLC 4.125/2025, que altera a Lei Complementar nº 4.844/2025, para correção no requisito de escolaridade do Profissional de Educação Física na Saúde. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Complementar nº 4125 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 638
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 4.844/2025, para correção no requisito de escolaridade do Profissional de Educação Física na Saúde. - - Primeira discussão e votação
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 618
Turno: -
Texto original
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Autoriza contratação de excepcional interesse público de Agente Administrativo Analista e das especialidades Contabilidade e Engenharia, e dá outras providências. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Complementar nº 4125 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 638
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 4.844/2025, para correção no requisito de escolaridade do Profissional de Educação Física na Saúde. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |