1 - Requerimento nº 99 de 2025
Autor: Emerson Carvalho
Número de Protocolo: 690
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Solicita informações acerca de contratos ou parcerias com a Associação Comercial e Industrial de Ponte Nova – ACIP/CDL e/ou Sindicato dos Produtores Rurais de Ponte Nova.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 100 de 2025
Autor: Emerson Carvalho
Número de Protocolo: 691
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Solicita informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 3.036/2007, que dispõe sobre a contratação de artistas locais.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 101 de 2025
Autor: Thaffarel do Povo
Número de Protocolo: 686
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Solicitando ao Executivo informações sobre serviço de calçamento de ruas no bairro Anna Florência
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 102 de 2025
Autor: Marcinho de Belim
Número de Protocolo: 684
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Solicita ao Executivo informações a respeito da obra em andamento na Avenida Custódio Silva, no trecho entre os números 1227 e 1397.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 103 de 2025
Autor: Marcinho de Belim
Número de Protocolo: 687
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Solicitando ao Executivo informações a respeito de praça do bairro Copacabana.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 104 de 2025
Autor: Gustavo de Fizica
Número de Protocolo: 688
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Solicitando ao Executivo informações sobre o processo de repactuação referente ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana/MG
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 105 de 2025
Autor: Zé Osório
Número de Protocolo: 689
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Solicitando ao Executivo informações sobre condições de passeios e calçadas no município.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 106 de 2025
Autores:
Número de Protocolo: 692
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Solicitando ao Executivo informações sobre os atendimentos de saúde no município
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 107 de 2025
Autor: Marcinho de Belim
Número de Protocolo: 694
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Solicita ao Executivo cópias das atas das reuniões do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável realizadas no ano de 2025.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 618
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Autoriza contratação de excepcional interesse público de Agente Administrativo Analista e das especialidades Contabilidade e Engenharia, e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação
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Aprovado
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11 - Parecer Comissão FLJ nº 37 de 2025
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Parecer da CFLJ ao PLC 4.125/2025, que altera a Lei Complementar nº 4.844/2025, para correção no requisito de escolaridade do Profissional de Educação Física na Saúde.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Complementar nº 4125 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 638
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Altera a Lei Complementar nº 4.844/2025, para correção no requisito de escolaridade do Profissional de Educação Física na Saúde.
Obs.: Primeira discussão e votação
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 618
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Autoriza contratação de excepcional interesse público de Agente Administrativo Analista e das especialidades Contabilidade e Engenharia, e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Complementar nº 4125 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 638
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Altera a Lei Complementar nº 4.844/2025, para correção no requisito de escolaridade do Profissional de Educação Física na Saúde.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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