Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária (Julho) da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 4130 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 793
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento vigente para inclusão de dotação para atender o convênio nº 1231000318/2025SEAPA, com a finalidade de aquisição de trator e implementos agrícolas. - - 1ª votação
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 4132 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 794
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e o repasse, por meio de contribuição, de recurso referente á Emenda Parlamentar 158327 destinada ao Grupo Capoeira Resistência de Ponte Nova e dá outras providências. - - 1ª votação
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Aprovado |
| 3 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer conjunto das Comissões ao Projeto de Lei nº 4.133/2025
Parecer com emendas. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 4133 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 806
Turno: -
Texto original
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Instituí o Auxílio Especial para Moradia Temporária, no âmbito do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) , para pacientes residentes no Município de Ponte Nova que aguardam transplante de órgãos, e dá outras providências. - - 1ª votação
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 4130 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 793
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento vigente para inclusão de dotação para atender o convênio nº 1231000318/2025SEAPA, com a finalidade de aquisição de trator e implementos agrícolas. - - 2ª Votação
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 4132 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 794
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e o repasse, por meio de contribuição, de recurso referente á Emenda Parlamentar 158327 destinada ao Grupo Capoeira Resistência de Ponte Nova e dá outras providências. - - 2ª votação
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Executivo nº 4133 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 806
Turno: -
Texto original
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Instituí o Auxílio Especial para Moradia Temporária, no âmbito do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) , para pacientes residentes no Município de Ponte Nova que aguardam transplante de órgãos, e dá outras providências. - - 2ª votação
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Aprovado |