1 - Projeto de Lei Executivo nº 4130 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 793
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Autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento vigente para inclusão de dotação para atender o convênio nº 1231000318/2025SEAPA, com a finalidade de aquisição de trator e implementos agrícolas.
Obs.: 1ª votação
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 4132 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 794
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e o repasse, por meio de contribuição, de recurso referente á Emenda Parlamentar 158327 destinada ao Grupo Capoeira Resistência de Ponte Nova e dá outras providências.
Obs.: 1ª votação
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Aprovado
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3 - Parecer Conjunto das Comissões nº 13 de 2025
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Parecer conjunto das Comissões ao Projeto de Lei nº 4.133/2025
Parecer com emendas.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 4133 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 806
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Instituí o Auxílio Especial para Moradia Temporária, no âmbito do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) , para pacientes residentes no Município de Ponte Nova que aguardam transplante de órgãos, e dá outras providências.
Obs.: 1ª votação
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Executivo nº 4130 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 793
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Autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento vigente para inclusão de dotação para atender o convênio nº 1231000318/2025SEAPA, com a finalidade de aquisição de trator e implementos agrícolas.
Obs.: 2ª Votação
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Executivo nº 4132 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 794
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e o repasse, por meio de contribuição, de recurso referente á Emenda Parlamentar 158327 destinada ao Grupo Capoeira Resistência de Ponte Nova e dá outras providências.
Obs.: 2ª votação
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Executivo nº 4133 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 806
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Instituí o Auxílio Especial para Moradia Temporária, no âmbito do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) , para pacientes residentes no Município de Ponte Nova que aguardam transplante de órgãos, e dá outras providências.
Obs.: 2ª votação
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Aprovado
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