1 - Requerimento nº 154 de 2025
Autor: Gustavo de Fizica
Número de Protocolo: 1083
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Solicitando ao Executivo informações sobre parques infantis instalados no município
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 155 de 2025
Autor: Emerson Carvalho
Número de Protocolo: 1090
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Solicita ao Executivo informações sobre os gastos com lavagem de máquinas e veículos.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 156 de 2025
Autor: Fernanda Bitenco
Número de Protocolo: 1089
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Solicita ao Executivo Informações sobre manutenção preventiva de bueiros existentes no Município.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 158 de 2025
Autor: Marcinho de Belim
Número de Protocolo: 1101
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Solicita ao Executivo informações a respeito da Comissão de Avaliação de Patrimônio Municipal para fins de leilão da Usina de Asfalto, nomeada pelo Decreto nº 14.290/2025.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025
Autor: Wellington Neim
Número de Protocolo: 708
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Autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar convênio com o Exército Brasileiro para implantação de um Tiro de Guerra e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2025
Autor: Thaffarel do Povo
Número de Protocolo: 929
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Denomina de Mário Modesto a rua que especifica, no bairro Anna Florência, e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 4139 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1002
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Prorroga, até 31 de dezembro de 2026,a vigência do Plano Decenal Municipal da Educação, aprovado por meio da Lei nº 3.977, de 24 de junho de 2015.
Obs.: Segunda discussão e votação
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Aprovado
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8 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 846
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Altera o parágrafo único do artigo 26 da lei Orgânica Município, para incluir a possibilidade de doação de imóvel a entidade de terceiro setor
Obs.: Segunda discussão e votação
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Aprovado
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