1 - Requerimento nº 160 de 2025
Autor: Zé Osório
Número de Protocolo: 1122
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Solicita ao Executivo informações sobre a aplicação de emendas impositivas indicadas em 2024, para execução no ano atual.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 161 de 2025
Autor: Zé Osório
Número de Protocolo: 1121
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Solicita ao Executivo informações a respeito de instalação de semáforos e implantação de faixa elevada de pedestres na rua Euclides da Cunha, no bairro Centro.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Substitutivo nº 6 de 2025
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Número de Protocolo: 1100
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Dispõe sobre o reconhecimento do Beach Tennis como modalidade esportiva e institui, no calendário oficial do município de Ponte Nova, o dia municipal de Beach Tennis.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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4 - Parecer Comissão FLJ nº 49 de 2025
Autores:
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Parecer da Comissão de FLJ ao Projeto de Lei nº 4.128/2025, que dispõe sobre as zonas de urbanização específica.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 4128 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 751
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Altera a Lei Complementar nº 4.029/2016, que dispõe sobre o Plano Diretor, a Lei Complementar nº 3.234/2008, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo, e a Lei Complementar nº 3.445/2010, que dispõe sobre a Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento, para incluir disposição sobre zonas de urbanização específica.
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Aprovado
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6 - Parecer Comissão FLJ nº 60 de 2025
Autores:
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Parecer da CFLJ ao Projeto de Lei nº 4.134, que dispõe sobre a Escola em Tempo Integral.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 4134 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 831
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Dispõe sobre a instituição do Programa Escola em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, e revoga a Lei Complementar nº 4.830/2019.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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8 - Parecer Comissão FLJ nº 61 de 2025
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Parecer da CFLJ ao PL 4.137/2025, que altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para dispor sobre adoção de abrigos em ponto de ônibus, e dá outras providências.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 4137 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 893
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Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para dispor sobre adoção de abrigos em ponto de ônibus, e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2025
Autor: Wellington Neim
Número de Protocolo: 996
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional Brasileiro em escolas localizadas no Município e em eventos culturais, desportivos e institucionais realizados em Ponte Nova e dá outas providências.
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Aprovado
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