Matérias da Ordem do Dia (29ª Móvel da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Dispõe sobre o reconhecimento do Beach Tennis como modalidade esportiva e institui, no calendário oficial do município de Ponte Nova, o dia municipal de Beach Tennis.

Segunda discussão e votação

Altera a Lei Complementar nº 4.029/2016, que dispõe sobre o Plano Diretor, a Lei Complementar nº 3.234/2008, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo, e a Lei Complementar nº 3.445/2010, que dispõe sobre a Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento, para incluir disposição sobre zonas de urbanização específica.

Segunda discussão e votação

Dispõe sobre a instituição do Programa Escola em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, e revoga a Lei Complementar nº 4.830/2019.

Segunda discussão e votação

Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para dispor sobre adoção de abrigos em ponto de ônibus, e dá outras providências.

Segunda discussão e votação