Resumo (34ª Fixa da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Solicita ao Executivo informações relacionadas à solução de problema de alagamento na Rua João Alves de Oliveira, no bairro Triângulo Velho.

Solicita ao Executivo informações relacionadas à recuperação da praça localizada no final da rua Zirezarte José de Oliveira, no bairro Esplanada.

Solicita ao Executivo informações sobre conservação viária na estrada que liga o bairro Rasa à comunidade Quebra Canoa.

Solicitação ao Executivo informações sobre as taxas cobradas e repasses referentes ao serviço de cemitérios do Município.

Solicita ao Executivo informações sobre a limpeza e poda de coqueiros em toda a extensão da Beira-Rio, nas avenidas Custódio Silva e Arthur Bernardes..

Solicitando ao Executivo informações sobre a situação do prédio do SAMMDU, bairro Triângulo.

Dispõe sobre o combate à dengue e outras endemias no Município de Ponte Nova e a notificação compulsória de exames com resultado positivo, e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 4.142/2025, cria e regulamenta a Função Gratificada de Agente de Contratação e a Função Gratificada de Agente de Controle Interno, no âmbito da administração direta do Poder Executivo, altera a denominação e vencimento da Função Administrativa de Responsável pelo Compras Centralizada FGI, criada pela Lei Complementar nº 4.817/2025, cria a Função Gratificada de Responsável pela Vigilância e Monitoramento, revoga a Lei Complementar nº 2.832/2025, e dá outras providências.

Cria e regulamenta a Função Gratificada de Agente de Contratação e a Função Gratificada de Agente de Controle Interno, no âmbito da administração direta do Poder Executivo, altera a denominação e vencimento da Função Administrativa de Responsável pelo Compras Centralizada FGI, criada pela Lei Complementar nº 4.817/2025, cria a Função Gratificada de Responsável pela Vigilância e Monitoramento, revoga a Lei Complementar nº 2.832/2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre o combate à dengue e outras endemias no Município de Ponte Nova e a notificação compulsória de exames com resultado positivo, e dá outras providências.

Cria e regulamenta a Função Gratificada de Agente de Contratação e a Função Gratificada de Agente de Controle Interno, no âmbito da administração direta do Poder Executivo, altera a denominação e vencimento da Função Administrativa de Responsável pelo Compras Centralizada FGI, criada pela Lei Complementar nº 4.817/2025, cria a Função Gratificada de Responsável pela Vigilância e Monitoramento, revoga a Lei Complementar nº 2.832/2025, e dá outras providências.