Matérias da Ordem do Dia (36ª Móvel da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Parecer da CFLJ ao PLC nº 4.148/2025, que dispõe sobre a Educação Inclusiva.

Emenda apresentada pelo Executivo ao PL 4.148/2025 (Proposta de Emenda ao Projeto de Lei nº 4.148/2025 – Altera a Lei nº 3.115/2025, que institui a Política Municipal de Educação Inclusiva.) por meio do ofício 1.511/2025-1Doc.

Institui a Política Municipal de Educação Inclusiva, cria cargos na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, revoga parte da Lei Municipal nº 4.367/2019, altera dispositivos das Leis Complementares nº 4.129/2017, nº 4.712/2023, nº 4.763/2024 e nº 1522/1990 e dá outras providências.

Primeira discussão e votação

Altera a Lei nº 4.142/2017 que dispõe sobre o pagamento de diárias para suportar despesas de viagens dos agentes públicos municipais.

Primeira discussão e votação

Altera a Lei nº 2.868/2025 que dispõe sobre o ensino da língua inglesa na rede pública municipal de ensino.

Primeira discussão e votação

Parecer da CFLJ ao PL nº 4.157/2025, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Município de Ponte Nova e o Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA).

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Ponte Nova e o Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA), autoriza a celebração de Contratos de Rateio e/ ou de Representação de Serviços, e dá outras providências.

Primeira discussão e votação

Institui a Política Municipal de Educação Inclusiva, cria cargos na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, revoga parte da Lei Municipal nº 4.367/2019, altera dispositivos das Leis Complementares nº 4.129/2017, nº 4.712/2023, nº 4.763/2024 e nº 1522/1990 e dá outras providências.

Segunda discussão e votação

Altera a Lei nº 4.142/2017 que dispõe sobre o pagamento de diárias para suportar despesas de viagens dos agentes públicos municipais.

Segunda discussão e votação

Altera a Lei nº 2.868/2025 que dispõe sobre o ensino da língua inglesa na rede pública municipal de ensino.

Segunda discussão e votação

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Ponte Nova e o Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA), autoriza a celebração de Contratos de Rateio e/ ou de Representação de Serviços, e dá outras providências.

Segunda discussão e votação