1 - Parecer Comissão FLJ nº 73 de 2025
Autores:
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Parecer da CFLJ ao PLC nº 4.148/2025, que dispõe sobre a Educação Inclusiva.
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Aprovado
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2 - Emenda a Projeto nº 4 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1276
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Emenda apresentada pelo Executivo ao PL 4.148/2025 (Proposta de Emenda ao Projeto de Lei nº 4.148/2025 – Altera a Lei nº 3.115/2025, que institui a Política Municipal de Educação Inclusiva.) por meio do ofício 1.511/2025-1Doc.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 4148 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1075
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Institui a Política Municipal de Educação Inclusiva, cria cargos na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, revoga parte da Lei Municipal nº 4.367/2019, altera dispositivos das Leis Complementares nº 4.129/2017, nº 4.712/2023, nº 4.763/2024 e nº 1522/1990 e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 4149 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1137
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Altera a Lei nº 4.142/2017 que dispõe sobre o pagamento de diárias para suportar despesas de viagens dos agentes públicos municipais.
Obs.: Primeira discussão e votação
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Substitutivo nº 4151 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1270
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Altera a Lei nº 2.868/2025 que dispõe sobre o ensino da língua inglesa na rede pública municipal de ensino.
Obs.: Primeira discussão e votação
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Aprovado
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6 - Parecer Comissão FLJ nº 69 de 2025
Autores:
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Parecer da CFLJ ao PL nº 4.157/2025, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Município de Ponte Nova e o Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA).
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Executivo nº 4157 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1247
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Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Ponte Nova e o Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA), autoriza a celebração de Contratos de Rateio e/ ou de Representação de Serviços, e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 4148 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1075
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Institui a Política Municipal de Educação Inclusiva, cria cargos na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, revoga parte da Lei Municipal nº 4.367/2019, altera dispositivos das Leis Complementares nº 4.129/2017, nº 4.712/2023, nº 4.763/2024 e nº 1522/1990 e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Executivo nº 4149 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1137
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Altera a Lei nº 4.142/2017 que dispõe sobre o pagamento de diárias para suportar despesas de viagens dos agentes públicos municipais.
Obs.: Segunda discussão e votação
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Substitutivo nº 4151 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1270
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Altera a Lei nº 2.868/2025 que dispõe sobre o ensino da língua inglesa na rede pública municipal de ensino.
Obs.: Segunda discussão e votação
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Executivo nº 4157 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1247
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Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Ponte Nova e o Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA), autoriza a celebração de Contratos de Rateio e/ ou de Representação de Serviços, e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação
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Matéria não votada
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