1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Autor: Guilherme Belmiro
Número de Protocolo: 123
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Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Luana Solvelino
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Wellington Neim
Número de Protocolo: 108
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Altera o § 1º do art. 25-A da Lei Complementar nº 3.445/2010, que dispõe sobre zonas de urbanização específica – ZUES.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Thaffarel do Povo
Número de Protocolo: 114
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Denomina de José Márcio Cotta Martins a rua que especifica, no bairro Ana Florência, e dá outras providências
Obs.: Primeira discussão e votação
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 4174 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 149
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Altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando a Unidade Básica de Saúde Genir da Conceição Ferreira (Cidade Serra) e ampliando a quantidade de vagas no cargo de Agente de Comunitário de Saúde.
Obs.: Primeira discussão e votação
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Wellington Neim
Número de Protocolo: 108
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Altera o § 1º do art. 25-A da Lei Complementar nº 3.445/2010, que dispõe sobre zonas de urbanização específica – ZUES.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Thaffarel do Povo
Número de Protocolo: 114
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Denomina de José Márcio Cotta Martins a rua que especifica, no bairro Ana Florência, e dá outras providências
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Matéria não votada
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7 - Parecer Conjunto das Comissões nº 5 de 2026
Autores: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça, CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais, COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
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Parecer conjunto ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4.174/2026.
Favorável, com emendas.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 4174 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 149
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Altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando a Unidade Básica de Saúde Genir da Conceição Ferreira (Cidade Serra) e ampliando a quantidade de vagas no cargo de Agente de Comunitário de Saúde.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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