1 - Requerimento nº 28 de 2026
Autor: Wagner Gomides
Número de Protocolo: 167
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Requer informações ao Executivo sobre o número, faixa etária e acompanhamento de crianças com Diabetes Mellitus Tipo 1 na rede municipal.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 29 de 2026
Autor: Gustavo de Fizica
Número de Protocolo: 168
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Requer informações ao Executivo acerca da fila de espera, oferta de atendimento e organização do serviço na especialidade de Proctologia na rede municipal.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 30 de 2026
Autor: Gustavo de Fizica
Número de Protocolo: 169
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Solicita ao Executivo informações sobre a aplicação dos artigos 101-A e 101-B, da Lei Municipal nº 1522/1990.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 31 de 2026
Autor: Gustavo de Fizica
Número de Protocolo: 170
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Solicita ao Executivo informações relacionadas à qualidade da água da mina localizada na rua Eugênia Teixeira Bráulio, no Bairro Pacheco.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 33 de 2026
Autor: Zé Osório
Número de Protocolo: 173
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Solicita ao Executivo informação sobre a instituição do adicional por tempo de serviço ('pé na cova”) para os servidores públicos municipais.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 34 de 2026
Autor: Emerson Carvalho
Número de Protocolo: 174
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Solicita ao Executivo informações referentes à aquisição de massa asfáltica destinada à operação tapa-buracos no Município.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 37 de 2026
Autores: Guilherme Belmiro, Gustavo de Fizica
Número de Protocolo: 176
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Solicita ao Executivo informações sobre a instalação de Casa de Apoio para pacientes em tratamento oncológico e de hemodiálise no Município.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 38 de 2026
Autor: Wellington Neim
Número de Protocolo: 182
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Solicita ao Executivo informações sobre a elaboração do Plano de Carreira dos Servidores Municipais.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Wellington Neim
Número de Protocolo: 108
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Altera o § 1º do art. 25-A da Lei Complementar nº 3.445/2010, que dispõe sobre zonas de urbanização específica – ZUES.
Obs.: Segunda votação
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Thaffarel do Povo
Número de Protocolo: 114
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Denomina de José Márcio Cotta Martins a rua que especifica, no bairro Ana Florência, e dá outras providências
Obs.: Segunda votação
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei do Executivo nº 4168 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 104
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para execução do convênio nº126001904/2025/SEE, com a finalidade de aquisição de Ônibus para Transporte Escolar.
Obs.: Primeira votação
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Aprovado
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12 - Parecer Comissão FLJ nº 4 de 2026
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Parecer da Comissão ao Projeto de Lei do Executivo nº 4.169/2026.
Favorável, com emenda.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei do Executivo nº 4169 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 103
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para execução do Convênio nº 1261002505/2025/SEEE, com finalidade de Aquisição de Vans para o transporte escolar.
Obs.: Primeira votação
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei do Executivo nº 4168 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 104
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para execução do convênio nº126001904/2025/SEE, com a finalidade de aquisição de Ônibus para Transporte Escolar.
Obs.: Segunda votação
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei do Executivo nº 4169 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 103
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para execução do Convênio nº 1261002505/2025/SEEE, com finalidade de Aquisição de Vans para o transporte escolar.
Obs.: Segunda votação
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Aprovado
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16 - Parecer Comissão FLJ nº 5 de 2026
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Parecer da Comissão ao Projeto de Lei do Executivo nº 4.170/2026.
Favorável, com emendas.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei do Executivo nº 4170 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 106
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para atender o convênio nº 1231002428/2025-SEAPA, coma finalidade de aquisição de Retroescavadeira.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei do Executivo nº 4171 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 105
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e o repasse do valor proveniente de emenda parlamentar à Guarda Mirim de Ponte Nova, e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei do Executivo nº 4172 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 113
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Altera a Lei nº 4.905/2026, para adequação a normativas da Secretaria do Tesouro Nacional.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei do Executivo nº 4170 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 106
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para atender o convênio nº 1231002428/2025-SEAPA, coma finalidade de aquisição de Retroescavadeira.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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21 - Projeto de Lei do Executivo nº 4171 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 105
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e o repasse do valor proveniente de emenda parlamentar à Guarda Mirim de Ponte Nova, e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação
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Aprovado
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22 - Projeto de Lei do Executivo nº 4172 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 113
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Altera a Lei nº 4.905/2026, para adequação a normativas da Secretaria do Tesouro Nacional.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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