Matérias da Ordem do Dia (14ª Fixa da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 91 de 2026
Processo: -
Autor: Gustavo de Fizica
Protocolo: 496
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre atendimentos especializados, estrutura dos PSFs, quadro de médicos, funcionamento do consórcio de saúde e transparência das informações da saúde pública municipal. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 92 de 2026
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho
Protocolo: 501
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações sobre a implementação do Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA). - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 93 de 2026
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho
Protocolo: 502
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações referentes ao programa de Aluguel Social no Município. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 94 de 2026
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho
Protocolo: 503
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações referentes ao cumprimento das Leis Municipais nº 4.666/2022 e nº 4.583/2022. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 95 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Neim
Protocolo: 508
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações sobre medidas de proteção contra capivaras na praça do bairro Rasa. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 96 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Neim
Protocolo: 511
Turno: -
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Do Vereador Wellington Neim, solicitando ao Executivo informações sobre a possibilidade de ampliar o prazo de suspensão ou revogar o art. 13 da Lei Municipal nº 4.815/2025. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Gustavo de Fizica
Protocolo: 478
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Renato Luís Pereira. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4179 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 258
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 5º da Lei nº 4.904/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2026, e o § 1º do artigo 47 da Lei nº 4.856/2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026. - - Segunda votação.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4197 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 391
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder à reversão do imóvel doado ao Instituto Nacional do Seguro Social ao patrimônio do Município. - - Segunda votação.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4199 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 410
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município a receber do Estado de Minas Gerais o imóvel registrado sob a matricula nº15.685, a folhas 6 do Livro 3- K, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ponte Nova. - - Segunda votação.
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Aprovado |