1 - Requerimento nº 91 de 2026
Autor: Gustavo de Fizica
Número de Protocolo: 496
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Solicita informações sobre atendimentos especializados, estrutura dos PSFs, quadro de médicos, funcionamento do consórcio de saúde e transparência das informações da saúde pública municipal.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 92 de 2026
Autor: Emerson Carvalho
Número de Protocolo: 501
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Solicita ao Executivo informações sobre a implementação do Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA).
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 93 de 2026
Autor: Emerson Carvalho
Número de Protocolo: 502
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Solicita ao Executivo informações referentes ao programa de Aluguel Social no Município.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 94 de 2026
Autor: Emerson Carvalho
Número de Protocolo: 503
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Solicita ao Executivo informações referentes ao cumprimento das Leis Municipais nº 4.666/2022 e nº 4.583/2022.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 95 de 2026
Autor: Wellington Neim
Número de Protocolo: 508
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Solicita ao Executivo informações sobre medidas de proteção contra capivaras na praça do bairro Rasa.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 96 de 2026
Autor: Wellington Neim
Número de Protocolo: 511
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Do Vereador Wellington Neim, solicitando ao Executivo informações sobre a possibilidade de ampliar o prazo de suspensão ou revogar o art. 13 da Lei Municipal nº 4.815/2025.
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Aprovado
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7 - Projeto de Resolução nº 16 de 2026
Autor: Gustavo de Fizica
Número de Protocolo: 478
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Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Renato Luís Pereira.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei do Executivo nº 4179 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 258
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Altera o artigo 5º da Lei nº 4.904/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2026, e o § 1º do artigo 47 da Lei nº 4.856/2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026.
Obs.: Segunda votação.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei do Executivo nº 4197 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 391
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Autoriza o Poder Executivo a proceder à reversão do imóvel doado ao Instituto Nacional do Seguro Social ao patrimônio do Município.
Obs.: Segunda votação.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei do Executivo nº 4199 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 410
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Autoriza o Município a receber do Estado de Minas Gerais o imóvel registrado sob a matricula nº15.685, a folhas 6 do Livro 3- K, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ponte Nova.
Obs.: Segunda votação.
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Aprovado
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