Ordem do Dia/Expediente: 4 - _Parecer Comissão OTC - PLC nº 5 de 2021 em 38ª Fixa da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura (38ª Fixa da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
_Parecer Comissão OTC - PLC nº 5 de 2021
Institui o programa “Bueiro Inteligente” como medida de prevenção dos danos e degradações ambientais e de enchentes; altera a Lei Municipal nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova; e dá outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação