4ª Fixa da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Fixa Abertura: 24/02/2025 - 18:17 Encerramento: 24/02/2025 - 20:09
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Wagner Gomides
Turno:
Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, informações sobre quais medidas estão sendo realizadas e/ou planejadas para melhorar o trânsito próximo a escolas municipais


Obs.: Única discussão e votação.
Não informada
2 - Requerimento nº 7 de 2025
Processo: -
Autores: Careca Totinho, Wagner Gomides
Turno:
Requerem envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre o Parque Natural Municipal Tancredo Neves (Parque Passa Cinco).


Obs.: Única discussão e votação.
Não informada
3 - Requerimento nº 8 de 2025
Processo: -
Autores: Pastor Fabiano, Suellenn Fisioterapeuta, Wagner Gomides
Turno:
Requerem envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre parques infantis instalados no município


Obs.: Única discussão e votação.
Não informada
4 - Requerimento nº 9 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Subscrito por todos os Vereadores, solicitando ao Executivo informações sobre o serviço de saúde oferecido a pacientes ostomizados.


Obs.: Única discussão e votação.
Não informada
5 - Requerimento nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Gustavo de Fizica
Turno:
Solicita ao Executivo informações relacionadas ao cumprimento das emendas impositivas apresentadas no ano de 2024.


Obs.: Única discussão e votação.
Não informada
6 - Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Marcinho de Belim
Turno:
Do Vereador Marcio Alves Ferreira, solicitando ao Executivo informações sobre a retirada de placas indicando estacionamento especial em frente a farmácias.


Obs.: Única discussão e votação.
Não informada
7 - Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Neim
Turno:
Do Vereador Wellington Sabino de Oliveira, solicitando ao Executivo informações sobre a cobertura do Programa Bolsa Atleta no município.


Obs.: Única discussão e votação.
Não informada
8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Rubinho
Turno:
Concede Diploma de Consagração Pública à empresa Peterson Jovelino da Silva Socorro EIRELI - DT Terraplenagem


Obs.: Única discussão e votação.
Leitura de Parecer em Plenário
9 - Projeto de Lei Executivo nº 4099 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza a abertura de crédito especial e acessão de veículos a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do Município de Ponte Nova, e dá outras providências


Obs.: Primeira discussão e votação.
Leitura de parecer da CFLJ/CSPM
10 - Projeto de Lei Executivo nº 4100 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para convênio transferegov.br nº 956598/2024, com a finalidade aquisição de equipamentos.


Obs.: Primeira discussão e votação.
Leitura de parecer da CFLJ/CSPM/COTC
11 - Parecer Comissão SPM nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
Turno:
Parecer do PL 4.101/2025, que concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo nos termos do art.37, X, da Constituição da República, altera as tabelas salariais e dá outras providências.


Obs.: Única discussão e votação.
Leitura de parecer da CFLJ/CSPM/COTC
12 - Parecer Comissão OTC nº 6 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Parecer da COTC ao PL 4.101/2025, que concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo nos termos do art.37, X, da Constituição da República, altera as tabelas salariais e dá outras providências.


Obs.: Única discussão e votação.
Leitura de parecer da CFLJ/CSPM/COTC
13 - Projeto de Lei Executivo nº 4101 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Concede revisão geral á remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo nos termos do art.37,X, da Constituição da República, altera as tabelas salariais e dá outras providências.


Obs.: Primeira discussão e votação.
Leitura de parecer da CFLJ/CSPM/COTC
14 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Turno:
Institui a Política Municipal de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências.


Obs.: Segunda discussão e votação.
Proposição aprovada em 1º turno
15 - Projeto de Lei Executivo nº 4099 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza a abertura de crédito especial e acessão de veículos a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do Município de Ponte Nova, e dá outras providências


Obs.: Segunda discussão e votação.
Leitura de parecer da CFLJ/CSPM
16 - Projeto de Lei Executivo nº 4100 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para convênio transferegov.br nº 956598/2024, com a finalidade aquisição de equipamentos.


Obs.: Segunda discussão e votação.
Leitura de parecer da CFLJ/CSPM/COTC
17 - Projeto de Lei Executivo nº 4101 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Concede revisão geral á remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo nos termos do art.37,X, da Constituição da República, altera as tabelas salariais e dá outras providências.


Obs.: Segunda discussão e votação.
Leitura de parecer da CFLJ/CSPM/COTC