| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Wagner Gomides
Turno:
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Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, informações sobre quais medidas estão sendo realizadas e/ou planejadas para melhorar o trânsito próximo a escolas municipais
Obs.: Única discussão e votação.
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Não informada |
2 -
Requerimento nº 7 de 2025
Processo: -
Autores: Careca Totinho, Wagner Gomides
Turno:
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Requerem envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre o Parque Natural Municipal Tancredo Neves (Parque Passa Cinco).
Obs.: Única discussão e votação.
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Não informada |
3 -
Requerimento nº 8 de 2025
Processo: -
Autores: Pastor Fabiano, Suellenn Fisioterapeuta, Wagner Gomides
Turno:
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Requerem envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre parques infantis instalados no município
Obs.: Única discussão e votação.
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Não informada |
4 -
Requerimento nº 9 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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Subscrito por todos os Vereadores, solicitando ao Executivo informações sobre o serviço de saúde oferecido a pacientes ostomizados.
Obs.: Única discussão e votação.
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Não informada |
5 -
Requerimento nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Gustavo de Fizica
Turno:
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Solicita ao Executivo informações relacionadas ao cumprimento das emendas impositivas apresentadas no ano de 2024.
Obs.: Única discussão e votação.
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Não informada |
6 -
Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Marcinho de Belim
Turno:
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Do Vereador Marcio Alves Ferreira, solicitando ao Executivo informações sobre a retirada de placas indicando estacionamento especial em frente a farmácias.
Obs.: Única discussão e votação.
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Não informada |
7 -
Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Neim
Turno:
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Do Vereador Wellington Sabino de Oliveira, solicitando ao Executivo informações sobre a cobertura do Programa Bolsa Atleta no município.
Obs.: Única discussão e votação.
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Não informada |
8 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Rubinho
Turno:
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Concede Diploma de Consagração Pública à empresa Peterson Jovelino da Silva Socorro EIRELI - DT Terraplenagem
Obs.: Única discussão e votação.
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Leitura de Parecer em Plenário |
9 -
Projeto de Lei Executivo nº 4099 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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Autoriza a abertura de crédito especial e acessão de veículos a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do Município de Ponte Nova, e dá outras providências
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Leitura de parecer da CFLJ/CSPM |
10 -
Projeto de Lei Executivo nº 4100 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para convênio transferegov.br nº 956598/2024, com a finalidade aquisição de equipamentos.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Leitura de parecer da CFLJ/CSPM/COTC |
11 -
Parecer Comissão SPM nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
Turno:
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Parecer do PL 4.101/2025, que concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo nos termos do art.37, X, da Constituição da República, altera as tabelas salariais e dá outras providências.
Obs.: Única discussão e votação.
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Leitura de parecer da CFLJ/CSPM/COTC |
12 -
Parecer Comissão OTC nº 6 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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Parecer da COTC ao PL 4.101/2025, que concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo nos termos do art.37, X, da Constituição da República, altera as tabelas salariais e dá outras providências.
Obs.: Única discussão e votação.
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Leitura de parecer da CFLJ/CSPM/COTC |
13 -
Projeto de Lei Executivo nº 4101 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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Concede revisão geral á remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo nos termos do art.37,X, da Constituição da República, altera as tabelas salariais e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Leitura de parecer da CFLJ/CSPM/COTC |
14 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Turno:
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Institui a Política Municipal de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Proposição aprovada em 1º turno |
15 -
Projeto de Lei Executivo nº 4099 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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Autoriza a abertura de crédito especial e acessão de veículos a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do Município de Ponte Nova, e dá outras providências
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Leitura de parecer da CFLJ/CSPM |
16 -
Projeto de Lei Executivo nº 4100 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para convênio transferegov.br nº 956598/2024, com a finalidade aquisição de equipamentos.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Leitura de parecer da CFLJ/CSPM/COTC |
17 -
Projeto de Lei Executivo nº 4101 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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Concede revisão geral á remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo nos termos do art.37,X, da Constituição da República, altera as tabelas salariais e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Leitura de parecer da CFLJ/CSPM/COTC |