10ª Fixa da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Fixa Abertura: 14/04/2025 - 18:14 Encerramento: 14/04/2025 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Rubinho
Turno:
Do Vereador José Rubens Tavares, solicitando ao DMAES informações sobre a aquisição de equipamentos.


Obs.: Única discussão e votação.
Não informada
2 - Requerimento nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho
Turno:
Solicitando ao Executivo informações sobre os atendimentos nos PSFs do município.


Obs.: Única discussão e votação.
Não informada
3 - Requerimento nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho
Turno:
Solicitando ao DMAES informações sobre o cronograma de operação tapa-buracos realizada, pelo departamento após intervenção em rede de água e esgoto, em vias da cidade.


Obs.: Única discussão e votação.
Não informada
4 - Requerimento nº 40 de 2025
Processo: -
Autores: Emerson Carvalho, Gustavo de Fizica, Wagner Gomides, Zé Osório
Turno:
Solicitam ao Executivo informações sobre licitação e andamento da obra de muro de contenção no bairro Progresso.


Obs.: Única discussão e votação.
Não informada
5 - Requerimento nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Turno:
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre autuações/infrações ambientais emitidas em desfavor do Município.


Obs.: Única discussão e votação.
Não informada
6 - Requerimento nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Fernanda Bitenco
Turno:
Solicita ao Executivo informações sobre professores de apoio e alunos atendidos na rede municipal de ensino.


Obs.: Única discussão e votação.
Não informada
7 - Requerimento nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Fabiano
Turno:
Solicita ao Executivo informações sobre a responsabilidade pela manutenção da rede elétrica pública.


Obs.: Única discussão e votação.
Não informada
8 - Requerimento nº 44 de 2025
Processo: -
Autores: Gustavo de Fizica, Marcinho de Belim, Thaffarel do Povo
Turno:
Solicita ao Executivo informações sobre áreas verdes, Áreas de Preservação Permanente (APPs) e recursos ambientais no Município.


Obs.: Única discussão e votação.
Não informada
9 - Requerimento nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Marcinho de Belim
Turno:
Solicitando ao Executivo informações sobre convocação dos técnicos em enfermagem aprovados em processo seletivo


Obs.: Única discussão e votação.
Não informada
10 - Requerimento nº 46 de 2025
Processo: -
Autores: Gustavo de Fizica, Marcinho de Belim, Thaffarel do Povo
Turno:
Solicitam ao Executivo informações sobre licenciamentos e intervenções em áreas do CDI.


Obs.: Única discussão e votação.
Não informada
11 - Requerimento nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Gustavo de Fizica
Turno:
Solicita ao Executivo informações a respeito da obra de construção da galeria do bairro Central.


Obs.: Única discussão e votação.
Não informada
12 - Requerimento nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Neim
Turno:
Solicita ao Executivo informações sobre os problemas das redes pluviais na Avenida Francisco Vieira Martins e vias adjacentes à praça de Palmeiras.


Obs.: Única discussão e votação.
Não informada
13 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Gustavo de Fizica
Turno:
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Cleydiane Aparecida Leal Martins.


Obs.: Única discussão e votação.
Leitura de Parecer em Plenário
14 - Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Osório
Turno:
Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Diego de Miranda Gomes


Obs.: Única discussão e votação.
Aguardando votação
15 - Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Belmiro
Turno:
Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Teresa Cristina de Souza


Obs.: Única discussão e votação.
Leitura de Parecer em Plenário
16 - Projeto de Resolução nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Neim
Turno:
Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Gabriela Ferreira da Silva


Obs.: Única discussão e votação.
Leitura de Parecer em Plenário
17 - Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Turno:
Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Fernanda de Sousa Saraiva


Obs.: Única discussão e votação.
Leitura de Parecer em Plenário
18 - Projeto de Resolução nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Thaffarel do Povo
Turno:
Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Antônio Carlos Lourenço


Obs.: Única discussão e votação.
Leitura de Parecer em Plenário
19 - Projeto de Resolução nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Fernanda Bitenco
Turno:
Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Maria José Martins Neves de Oliveira


Obs.: Única discussão e votação.
Leitura de Parecer em Plenário
20 - Projeto de Resolução nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Wagner Gomides
Turno:
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Academia Gomes e Souza Ltda. Medida Certa - Fitness Center


Obs.: Única discussão e votação.
Leitura de Parecer em Plenário