18ª Fixa da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

Solicitando ao Executivo informações sobre o funcionamento do Terminal Rodoviário de Ponte Nova.

Solicitando ao Executivo informações sobre o Plano de Carreira dos servidores públicos municipais

Solicitando ao Executivo informações sobre serviço de calçamento da rua Copacabana

Solicita ao Executivo informações sobre o cumprimento da Lei municipal nº 4.748/2023, que prevê o pagamento de adicional por desempenho às equipes de saúde bucal na Atenção Primária à Saúde.

Solicita ao Executivo relatório da Defesa Civil indicando as áreas inundadas nas enchentes registradas no município de 1979 até os dias atuais.

Cria na estrutura Organizacional do Poder Legislativo o Centro de Orientação ao Cidadão (COC) e a Procuradoria da Mulher e dá outras providências.

Parecer da Comissão ao Projeto de Lei Complementar Municipal do Legislativo nº 05/2025, que "Altera a Lei Complementar Municipal nº 2.058/1995 (Código Tributário Municipal), para modificar a data de vencimento e formas de divulgação e impugnação do IPTU e dá outras providências."

Altera a Lei Complementar Municipal nº 2.058/1995 (Código Tributário Municipal), para modificar a data de vencimento e formas de divulgação e impugnação do IPTU e dá outras providências.

Cria na estrutura Organizacional do Poder Legislativo o Centro de Orientação ao Cidadão (COC) e a Procuradoria da Mulher e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 2.058/1995 (Código Tributário Municipal), para modificar a data de vencimento e formas de divulgação e impugnação do IPTU e dá outras providências.