39ª Fixa da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

Solicita ao Executivo informações detalhadas acerca dos procedimentos adotados pela SEMOB para a definição dos locais contemplados pela operação tapa-buracos.

Solicita ao Executivo informações oficiais acerca da existência, implantação ou previsão de implantação do CPN (Centro de Parto Normal) no Município.

Solicita ao Executivo informações quantitativas sobre imóveis e proprietários na faixa etária acima dos 65 anos.

Solicita informações detalhadas sobre fila de espera para atendimentos nas áreas de Psicologia, Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia no Município.

Solicitando ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informações detalhadas sobre o Planejamento da Educação Ambiental para o ano de 2026.

Subscrito por todos os Vereadores solicitando ao Executivo informações sobre demandas apresentadas por participantes da Tribuna Livre durante Reunião Itinerante ocorrida em 29 de novembro.

Requer o envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre os serviços de manutenção de iluminação pública.

Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 4.128/2025, que "Altera a Lei Complementar nº 4.029/2016 e a Lei Complementar nº 3.445/2010, para dispor sobre zonas de urbanização específica."

Parecer da Comissão de Serviços Públicos Municipais ao projeto de Lei do Executivo nº 4.124/2025 (patrulha rural mecanizada). Parecer com emendas - substitutivo

Parecer da Comissão de FLJ ao Projeto de Lei nº 4.124/2015, que dispõe sobre a Patrulha Rural Mecanizada.

Parecer da CDMA ao PL 4.124/2025, que altera a Lei nº 3.115/2007, que a autoriza o Poder Executivo a criar Patrulha Rural Mecanizada Municipal.

Altera a Lei nº 3.115/2007, que a autoriza o Poder Executivo a criar Patrulha Rural Mecanizada Municipal.

Parecer da CFLJ ao PLC nº 4.161, que dispõe sobre o regime de trabalho dos servidores lotados na Assessoria Jurídica (AJU) do Município de Ponte Nova.

Dispõe sobre o regime de trabalho, a jornada e o sistema de gestão de desempenho dos Assessores Jurídicos e Analistas Jurídicos lotados na Assessoria Jurídica (AJU) do Município de Ponte Nova, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3.115/2007, que a autoriza o Poder Executivo a criar Patrulha Rural Mecanizada Municipal.

Dispõe sobre o regime de trabalho, a jornada e o sistema de gestão de desempenho dos Assessores Jurídicos e Analistas Jurídicos lotados na Assessoria Jurídica (AJU) do Município de Ponte Nova, e dá outras providências.