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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Executivo nº 4124 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Executivo

Ano

2025

Número

4124

Data de Apresentação

23/05/2025

Número do Protocolo

585

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

230525_pl_4.124_.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a Lei nº 3.115/2007, que a autoriza o Poder Executivo a criar Patrulha Rural Mecanizada Municipal.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 585/2025, Data Protocolo: 23/05/2025 - Horário: 13:39:23
    Data Votação: 8 de Dezembro de 2025
    8 de Dezembro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 7 de Novembro de 2025
    Documento: COR 1 Nº 052/2025 - Correspondência de Órgãos Municipais
    Ofício 1.504/2025/1Doc, que encaminha as Comissões sugestões de alterações ao PL Substitutivo 4.124/2025, que trata do Programa Patrulha Rural Mecanizada.
    OpenAPI